início > contabilidade Ano XX - 22 de julho de 2019



QR - Mobile Link
ADMINISTRAÇÃO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro IV - ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO
Título I - LANÇAMENTO
(do art. 787 ao art.851)

Capítulo IV - DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO (do art. 836 ao art. 851)

  • Seção I - Disposições Gerais (ao art. 836 ao art. 838)
  • Seção II - Pessoas Físicas (art. 839)
  • Seção III - Pessoas Jurídicas (art. 840)
  • Seção IV - Lançamento de Ofício (do art. 841 ao art. 851)
    • Procedimento para Exigência do Imposto na Fonte (art. 842)
    • Auto de Infração sem Tributo (art. 843)
    • Subseção I - Procedimentos para o Lançamento (art. 844)
    • Subseção II - Bases do Lançamento (art. 845)
    • Subseção III - Sinais Exteriores de Riqueza (art. 846)
      • Posse ou Propriedade de Bens como Indício de Sinal Exterior de Riqueza (art. 847)
    • Subseção IV - Falta de Emissão de Documentos Fiscais (art. 848)
    • Subseção V - Depósitos Bancários (art. 849)
    • Subseção VI - Juros Dissimulados (do art. 850 ao art. 851)
NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar links para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.