Mercado de Renda Variável - OPERAÇÕES EM BOLSA OU FORA DE BOLSA

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS NO RIR/2018

No LIVRO III do NOVO RIR/2018 este Título II do ANTIGO RIR/1999 foi subdividido em vários outros TÍTULOS a seguir descritos:

1. TÍTULO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
2. TÍTULO III - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL
3. TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS À TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
4. TÍTULO V - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

BASE LEGAL DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS - a partir de 1999 - imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais

• Lei 9.959/2000 (artigos 6º ao 9º)
• Medida Provisória 2.189-49/2001 (art. 1º, art. 2º, art. 6º e art. 16)
• Medida Provisória 2.158-35/2001 (art. 28 e art. 29)
• Lei 10.426/2002 (art. 1º e art. 2º)
• Lei 10.833/2003 (art. 48)
• Lei 10.892/2004 (art. 3º)
• Lei 11.033/2004 (artigos 1º ao. 5º)
• Lei 11.051/2004 (art. 32 e art. 33)
• Lei 11.053/2004 (art. 6º)
• Lei 11.196/2005 (inciso I do art. 70, art. 88, art. 110 e art. 125)
• Lei 11.311/2006 (art. 7º)
• Lei 11.312/2006 (artigos 1º ao 3º)
• Lei Complementar 123/2006 (inciso V do § 1º do art. 13 e § 2º do art. 13)
• Lei 11.478/2007 (artigos 1º ao 4º)
• Lei 11.491/2007 (art. 1º e art. 3º)
• Lei 12.024/2009 (art. 15)
• Lei 12.350/2010 (art. 45)
• Lei 12.431/2011 (artigos 1º ao 5º)
• Lei 12.715/2012 (art. 71)
• Lei 12.844/2013 (art. 17)
• Lei 12.973/2014 (art. 97)
• Lei 13.043/2014 (artigos 1º ao 4º, artigos 6º ao 20, art. 92 e art. 95)
• Lei 13.097/2015 (art. 90)