início > contabilidade Ano XX - 18 de outubro de 2018



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RÁDIOS COMUNITÁRIAS - ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS

CONTABILIDADE POR SEGMENTOS OPERACIONAL

CINE, VÍDEO, RÁDIO, TELEVISÃO, PROPAGANDA

CONTABILIDADE DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS

  • Escrituração do Contribuinte
    • Código Civil Brasileiro de 2002
    • RIR/1999 - Regulamento do Imposto de Renda
  • Escrituração Completa
    • Definição - Segundo o RIR/1999
    • Segundo o CFC - Conselho Federal de Contabilidade
      • NBC-ITG-2002 - Entidades Sem Finalidade de Lucros
      • Outras Normas a Serem Observadas

Veja também:

(Revisada em 19-01-2015)

Escrituração do Contribuinte

Depois da constituição da entidade jurídica com base no Código Civil Brasileiro de 2002 - Fundação ou Associação - é preciso observar o disposto na Legislação Tributária, especialmente do Imposto de Renda, no que concerne aos requisitos mínimos a serem observados, porque o RIR/1999  também versa sobre a Escrituração dos Contribuintes (pessoas jurídicas) mesmo que sejam entidades sem fins lucrativos.

Explicações pormenorizadas estão em Aspectos Tributários

No RIR/1999 - Regulamento do Imposto de Renda está consolidada a pertinente legislação em vigor até a sua publicação. O RIR/1999 explica que as instituições sem fins lucrativos, para que tenham o direito aos pertinentes incentivos fiscais (imunidade, isenção ou não incidência do tributo), devem manter escrituração completa.

Escrituração Completa

Em Aspectos Tributários também estão as informações sobre o que a legislação tributária relativa ao Imposto de Renda entende como Escrituração Completa.

Por sua vez, o CFC - Conselho Federal de Contabilidade expediu interpretações técnicas, sobre as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade vigentes, com as regras básicas a serem seguidas pelas entidades sem finalidade de lucro. Vejamos:

Aplicam-se, ainda, às entidades sem finalidade de lucro:


(...)

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