ATIVIDADES EM GERAL - DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
6.800. CONTAS DE RESULTADO CREDORAS
6.890. RECEITAS DAS ATIVIDADES EM GERAL

6.892. DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA (Revisado em 21-02-2024)

• 6.892.01. Vendas Canceladas, Devoluções e Descontos Incondicionais
• 6.892.01.01. Vendas Canceladas
• 6.892.01.02. Devolução de Mercadorias
• 6.892.01.03. Descontos Incondicionais
• 6.892.02. ICMS
• 6.892.03. Cofins
• 6.892.04. PIS/Pasep
• 6.892.05. ISS
• 6.892.99. Demais Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas e Serviços

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Veja a NBC-CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital para Fins de Atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

A distribuição das contas de resultado foi efetuada de conformidade com o Plano de Contas Referencial da Receita Federal (SPED). Os grupamentos relativos às RECEITAS tem obrigatoriamente as contas básicas relacionadas naquele plano de contas.

FUNÇÃO:

A conta deve registrar nos subtítulos apropriados os tributos diretamente incidentes sobre as receitas.

FUNCIONAMENTO

1) - Pelo lançamento da Receita:

D - Clientes
C - Receitas da Vendas de Bens ou Serviços

2) - Pela contabilização dos Tributos incidentes:

D - Deduções da Receita Bruta
C - Obrigações Tributárias

3) - Pela contabilização dos Custos e da baixa da mercadorias no Estoque:

D - Custo dos Bens e Serviços Vendidos
C - Estoque

4) - Pela contabilização do Desconto Concedido:

D - Descontos Incondicionais
C - Clientes

5) - Pelo cancelamento da venda:

D - Vendas Canceladas
C - Clientes

NOTA: Neste caso devem ser revertidos os lançamentos 2 e 3.

6) - Pela contabilização da Devolução de Mercadoria:

D - Devolução de Mercadorias
C - Clientes

NOTA: Neste caso devem ser revertidos os lançamentos 2 e 3.

CONCILIAÇÕES

O saldo e a movimentação dos subtítulos da conta devem ser periodicamente conciliados. Essa conciliação de saldos será obrigatoriamente efetuada por ocasião do levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços ou balancetes intermediários, com regularização das pendências mediante o seu registro na contabilidade, ou seja, devem ser contabilizadas as despesas, as receitas e as demais movimentações pendentes de contabilização, devidamente comprovadas por documentos hábeis.

Os papéis de trabalho relativos à conciliação, devidamente autenticados pelo funcionário que a procedeu, devem ficar arquivados junto aos demais documentos contábeis para que possam ser averiguados pela auditoria interna ou pelos auditores independentes.

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES