NOTA 1.4.2.7 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS EM GARANTIA

COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
COSIF 1 - Normas Básicas
COSIF 1.4 - Operações Interfinanceiras de Liquidez e com Títulos e Valores Mobiliários e Derivativos
COSIF 1.4.3 - Títulos de Renda Fixa (Revisado em 20-02-2024)

NOTA 1.4.2.7: TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS EM GARANTIA

• Ver o subgrupo 1.3.6.00.00-2 - Vinculados a Prestação de Garantias
• Ver a conta 1.8.4.05.00-6 BOLSAS - DEPÓSITOS EM GARANTIA

COMENTÁRIOS

Inicialmente as contas utilizadas para contabilização das garantias eram outras. Posteriormente os técnicos do Banco Central determinaram através de normativos que as garantias em títulos não mais seriam lançados em contas patrimoniais e sim em Contas do Compensado.

Com isso foram extintas as contas 1.3.3.10.00-0 - Títulos de Renda Fixa Em Garantia (depósitos de margem em títulos de renda fixa), 1.3.3.20.00-7 - Títulos de Renda Variável Em Garantia (depósitos de títulos de renda Variável em Garantia) e 1.1.4.10.20-1 - Aplicações Em Ouro - Em Garantia (depósitos de margem em ouro).

Para contabilização das garantias dadas em Títulos de Renda Fixa e de Renda Variável foram criadas as seguintes contas do Compensado:

• 3.0.6.40.00-7 - VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES
• 3.0.6.50.00-4 - VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES DE "SWAP"
• 9.0.6.40.00-9 - RESPONSABILIDADES POR VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES
• 9.0.6.50.00-6 - RESPONSABILIDADE POR VALORES EM RISCO DE OPERAÇÕES DE "SWAP"

É bastante estranha essa nova forma de contabilização em contas de compensação, porque tanto a conta APLICAÇÕES EM OURO como as contas TÍTULOS DE RENDA FIXA e TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL podem passar a apresentar saldos que não condizem com a realidade, caso parte ou a totalidade de seus saldos sejam entregues como garantia de operações. O certo seria que os valores fossem transferidos das contas livres para as contas vinculadas, tal como era feito antes da modificação oficializada.

Com base nessas modificações efetuadas, o Banco Central do Brasil também devia retornar para o grupo do Compensado os títulos vinculados a operações compromissadas, que dali foram retirados para as contas patrimoniais justamente pela falta de clareza daquela forma de contabilização.

Para sanar essa falha, mais recentemente foi criado o o subgrupo 136.00.00-2, a saber:

• 1.3.6.00.00-2 Vinculados a Prestação de Garantias

Parecerista: Américo Garcia Parada Filho - Contador - Coordenador do COSIFE