início > contabilidade Ano XX - 19 de abril de 2019



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NOTAS DE NEGOCIAÇÃO DE OURO

COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
COSIF 1 - Normas Básicas
COSIF 1.3 -
Disponibilidades
COSIF 1.3.3 - Aplicações em Ouro
(Revisado em 17-04-2019)

NOTA 1.3.3.1: NOTAS DE NEGOCIAÇÃO DE OURO

  1. LEGISLAÇÃO
  2. LIMITES DE EXPOSIÇÃO
  3. CONTABILIZAÇÃO

1. LEGISLAÇÃO

  1. Ouro - Ativo Financeiro - Lei 7.766/1989
  2. Nota de negociação - IN SRF 49/2001:

Constitui o documentário fiscal das operações com ouro (IN SRF 49/2001 - artigo 3º):

  1. Nota Fiscal de Aquisição de Ouro - modelo 1;
  2. Nota Fiscal de Remessa de Ouro - modelo 2;
  3. Nota de Negociação com Ouro - modelo 3;
  4. Guia de Trânsito de Ouro, Ativo Financeiro - modelo 4.
  5. Nota Fiscal de Aquisição de Ouro Ativo Financeiro ou Instrumento Cambial - Modelo 5; e (Incluído pela Instrução Normativa RFB 1.083/2010)
  6. Nota Fiscal de Venda de Ouro Ativo Financeiro ou Instrumento Cambial - Modelo 6. (Incluído pela Instrução Normativa RFB 1.083/2010)

2. LIMITES DE EXPOSIÇÃO

Veja a Resolução CMN 3.488/2007 - Estabeleceu limite para o total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial. Veja ainda a consolidação das normas vigentes no MNI 2-2 - Limites

3. CONTABILIZAÇÃO

  1. COSIF 2.2. Função e Funcionamento da Conta Aplicações em Ouro
  2. Arbitragens - Esquema 47.

Observação: O art. 1º da Circular BCB 2.874/1999 (depois Revogada por decurso de prazo) excluiu do COSIF os ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO. Porém, para orientação básica, neste COSIFE foram mantidos os citados esquemas.


(...)

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