COSIF 1.37.3. ATIVO IMOBILIZADO

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

COSIF 1 - NORMAS BÁSICAS

COSIF 1.37 - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO - OPEN BANKING - OPEN FINANCE

COSIF 1.37.3. ATIVO IMOBILIZADO (Revisada em 18-10-2024)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

1. Lei 11.795/2008 (arts. 6º e 7º, inciso III) - Sistema de Consórcios
2. Lei 12.865/2013 (art. 9º, inciso II, e art. 15) - Arranjos de Pagamentos
3. Resolução BCB 006/2020 - vigora a partir de 01/01/2021 - Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para reconhecimento e registro contábil dos componentes do ativo imobilizado de uso pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. (Redação dada a partir de 01/03/2024 pela Resolução BCB 367/2024)

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. MNI 2-2 - Limites (de Imobilizações, de Endividamento, de Patrimônio de Referência e outros)
2. COSIF 1.11. Ativo Permanente
3. Grupamento de Contas 2.0.0.00.00-4 - Permanente
4. NBC-TG - Normas Técnicas - Outros Ativos Permanentes e Equivalência Patrimonial
5. PADRON - Ativo Permanente e Ativo Imobilizado (Plano de Contas Padronizado elaborado pelo site COSIFE)