Ano XXV - 19 de abril de 2024

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COSIF 1.10.6 - Mercadorias - Conta Própria

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

COSIF 1 - NORMAS BÁSICAS

COSIF 1.10 - OUTROS VALORES E BENS

COSIF 1.10.6 - Mercadorias - Conta Própria (Revisado em 20-02-2024)

1.10.6.1 - Integram o título MERCADORIAS - CONTA PRÓPRIA aquelas adquiridas no mercado físico, em bolsas de mercadorias ou futuros. (Circ. 1273)

1.10.6.2 - As aquisições no mercado físico registram-se pelo custo total. Mensalmente, a instituição deve fazer a avaliação das mercadorias que compõem seu estoque, adotando-se como base o menor entre os valores contábil e de mercado, definidos como segue: (Circ. 1273)

  • a) valor contábil - compreende o preço pago por ocasião da compra definitiva, se adquirido no mercado físico, ou do valor de liquidação do contrato de compra a termo;
  • b) valor de mercado - corresponde ao valor de cotação média do último dia útil do mês, no mercado físico.

1.10.6.3 - Na comparação entre o valor contábil e o valor de mercado devem ser observados os seguintes critérios: (Circ. 1273)

  • a) quando o valor de mercado for superior ao valor contábil não se admite qualquer registro de valorização;
  • b) quando o valor de mercado for inferior ao valor contábil, deve ser constituída provisão obrigatória, no montante suficiente para fazer face às desvalorizações apuradas, sendo vedada a sua compensação com possíveis valorizações ocorridas.

1.10.6.4 - Os resultados obtidos na venda de mercadorias no mercado físico contabilizam-se em LUCROS EM OPERAÇÕES COM MERCADORIAS ou PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES COM MERCADORIAS, conforme o caso. (Circ. 1273)

NOTA DO COSIFE:

Veja no COSIF 1.17 - Receitas e Despesas as regras de apropriação de custos, despesas, provisões e contingências, além da apropriação das receitas de curto e longo prazos, com as correspondentes incidências do PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo. Sempre deve ser observado o Regime de Competência.



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