Ano XXVI - 4 de dezembro de 2024

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Títulos de Renda Fixa e Operações Compromissadas - Compra com Compromisso de Revenda de Livre Movimentação


CONTABILIDADE BANCÁRIA
ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO
Esquema 19 - Títulos de Renda Fixa e Operações Compromissadas

Esquema 19-06 - OPERAÇÃO DE Compra com Compromisso de Revenda e Venda em Definitivo (Revisada em 22-02-2024)

SUMÁRIO:

  1. Compra com Compromisso de Revenda
  2. Venda em Definitivo de Título Compromissado por Revenda
  3. Compra do Título para Honrar o Compromisso de Revenda
  4. Revenda no Vencimento do Compromisso
  5. Resgate do Título Vendido em Definitivo no seu Vencimento

NOTA DO COSIFE:

O fato de aqui existirem vários tipos de esquemas de contabilização, isto NÃO significa que essas operações estejam devidamente regulamentadas pelo Banco Central. Portanto, torna-se indispensável a consulta às normas regulamentares atualmente vigentes.

1. Compra com Compromisso de Revenda

1.a. pela compra com compromisso de revenda:

Débito - 1.2.1.35.00-4 - REVENDAS A LIQUIDAR - CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO - OPERAÇÕES GENÉRICAS
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
(pelo pagamento do numerário através das Câmaras de Compensação)
Crédito - 1.2.1.35.91-? - RENDAS A APROPRIAR DE REVENDAS A LIQUIDAR - OPERAÇÕES GENÉRICAS
(pela renda a apropriar no período pelo regime de competência) OU
Crédito - 7.1.4.10.00-7 - RENDAS DE APLICAÇÕES EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS
(pela apropriação definitiva da renda da transação)

NOTA DO COSIFE:

A conta 1.2.1.35.91-7 - RENDAS A APROPRIAR DE REVENDAS A LIQUIDAR - OPERAÇÕES GENÉRICAS não existe. Mas, pode ser criada como subtítulo da conta 1.2.1.35.00-4 - REVENDAS A LIQUIDAR - CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO - OPERAÇÕES GENÉRICAS, de conformidade com o previsto no COSIF 1.1.5.9. Como a maior parte das operações desse tipo são realizadas por um dia, neste caso, a conta em questão pode ser substituída por 7.1.4.10.00-7 - RENDAS DE APLICAÇÕES EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, ficando sem efeito o lançamento 2 a seguir. O mesmo procedimento pode ser adotado quando a liquidação do compromisso for dentro do próprio mês.

1.b. Pela contabilização da custódia e do compromisso firmado:

Débito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
(pela transferência da Custódia)
Débito - 3.0.6.35.00-5 - TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO
Crédito - 9.0.6.35.00-7 - OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO
(Pelo compromisso de revenda firmado)

1.c. Pela apropriação dos rendimentos do período:

Débito - 1.3.1.93.91-7 - RENDAS A APROPRIAR DE TÍTULOS COM CLÁUSULA DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO
Crédito - 7.1.4.10.00-7 - RENDAS DE APLICAÇÕES EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS

NOTA DO COSIFE:

Ver a NOTA do lançamento 1.a. acima.

2. Venda em Definitivo de Título Compromissado por Revenda

2.a. Pela Efetivação da Venda

Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
Crédito - 4.2.3.40.00-3 - OBRIGAÇÕES VINCULADAS A OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM TÍTULOS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO

2.b. Pela Custódia do Título Vendido em Definitivo

Débito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
Crédito - 9.0.4.80.00-1 - DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA

3. Compra do Título para Honrar o Compromisso de Revenda

3a. Pela Compra em Definitivo do Título

Débito - 4.2.3.40.00-3 - OBRIGAÇÕES VINCULADAS A OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM TÍTULOS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários

4. Revenda no Vencimento do Compromisso

4.a. Pela revenda do título na data de vencimento do Compromisso:

Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
(pelo recebimento do numerário através do SELIC)
Crédito - 1.2.1.35.00-4 - REVENDAS A LIQUIDAR - CÂMARAS DE LIQUIDAÇÃO E COMPENSAÇÃO - OPERAÇÕES GENÉRICAS

4.b. Pela baixa da custódia e pela baixa do compromisso de revenda firmado:

Débito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
Crédito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
(pela transferência de custódia)
Débito - 9.0.6.35.00-7 - OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO
Crédito - 3.0.6.35.00-5 - TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO
(Pela baixa do compromisso de revenda firmado)

5. Resgate do Título Vendido em Definitivo no seu Vencimento

5.a. Pelo pagamento do resgate e pela baixa da custódia

Débito - 1.3.1.05.00-2 - TÍTULOS DE RENDA FIXA INTERMEDIADOS
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
(pelo pagamento do resgate)
Débito - 9.0.4.80.00-1 - DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
(pela transferência da custódia de terceiros para a custódia de títulos próprios)

5.b. Pelo resgate do título junto ao emitente, com baixa da custódia

Débito - 1.1.3.10.00-2 - BANCO CENTRAL - RESERVAS LIVRES EM ESPÉCIE
(pelo resgate através do SELIC)
Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
(pelo resgate pela Câmara de Compensação)
Crédito - 1.3.1.05.00-2 - TÍTULOS DE RENDA FIXA INTERMEDIADOS
Débito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
Crédito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
(pela baixa de títulos próprios custodiados)



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