ATRIBUTOS: UBDKIFJA--SWE-LMN--Z

No artigo 3º da Carta Circular BCB 3.993/2019 lê-se:

Art. 3º Fica excluído o atributo R dos seguintes títulos e dos seus respectivos subtítulos:

I - 3.0.9.16.00-9 - OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS; e

II - 9.0.9.16.00-1 - OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS – CONTROLE.

Os causídicos chamam de Pessoa Natural a tradicionalmente conhecida como Pessoa Física.

O artigo 3º da Carta Circular BCB 3.929/2019 alerta que o nela disposto aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2019.

BASE NORMATIVA SUPERIOR: Resolução CMN 4.693/2018 (artigos 7º e 12) - Dispõe sobre condições e limites para a realização de operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e por sociedades de arrendamento mercantil, para fins do disposto no art. 34 da Lei 4.595/1964. Nos parágrafos 04º a 6º, incluídos pelo artigo 69 da Lei 13.506/2017, estão as disposições que permitem esse tipo de concessão. Veja os artigos 69 e 70 da Lei 13.506/2017 que versam sobre concessão de empréstimos às partes relacionadas e sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários - MNI 5 - Ação Fiscalizadora.

FUNCIONAMENTO:

- Debitada pelo valor das operações especificadas em FUNÇÃO das contas.
- Creditada pelas baixas procedidas.

VEJA: COSIF 1.18 - Contas de Compensação

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - CORRELACIONAS

• NBC-TG-05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas
• NBC-TG-45 - Divulgação de Participações em Outras Empresas