CONTA 8.1.9.90 - DESPESAS DE ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	8.0.0.00.00-6 - CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS
GRUPO:	8.1.0.00.00-5 - DESPESAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO:	8.1.9.00.00-2 - Outras Despesas Operacionais

CONTA: 8.1.9.90.00-5 - DESPESAS DE ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS (Revisada em 22/02/2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
8.1.9.90.10-8	Impostos e Contribuições sobre Lucros	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	712
8.1.9.90.20-1	Impostos e Contribuições s/Salários	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	712
8.1.9.90.30-4	Impostos e Contribuições, s/Serviços de Terceiros	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	712
8.1.9.90.90-2	Outros	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	712

FUNÇÃO:

Registrar os montantes correspondentes às atualizações das provisões para impostos e contribuições sobre lucros, salários, serviços de terceiros e outros, observada a variação dos índices oficiais pertinentes.

Na escrituração desta conta, a instituição deve observar que:

I - devem ser registrados os montantes correspondentes às atualizações do valor apropriado em:
- 4.9.4.10.00-8 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS A PAGAR,
- 4.9.4.15.00-3 - PROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS,
- 4.9.4.30.00-2 - PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO; e
II - não devem ser registrados os montantes correspondentes às atualizações monetárias do valor apropriado em:
- 4.9.4.20.00-5 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 274/2022

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA

Debitada pelo valor das despesas da espécie, pagas ou não, de conformidade com o Regime de Competência
Creditada por ocasião do balanço, para apuração de resultado

OBSERVAÇÃO:

Atualização Monetária: A antiga correção monetária foi extinta a partir de 01/01/1996 pelo artigo 4º da Lei 9.249/1995. Porém, existem outros índices atualização monetária geralmente previstos em contratos e também na legislação tributária.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

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