início > contabilidade Ano XX - 15 de julho de 2019



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AJUSTES DE AVALIAÇÃO ATUARIAL

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 6.0.0.00.00-2 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
GRUPO: 6.1.0.00.00-1 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
SUBGRUPO: 6.1.6.00.00-9 - Ajustes de Avaliação Patrimonial

CONTA: 6.1.6.40.00-7 - AJUSTES DE AVALIAÇÃO ATUARIAL (Revisada em 16-04-2019)

FUNÇÃO:

Registrar ganhos ou perdas decorrentes de remensurações atuariais do valor líquido de passivo ou ativo de planos de benefício definido que, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados, aprovado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em 7 de dezembro de 2012, devam ser registrados no patrimônio líquido, sem efeitos sobre o resultado do exercício.

BASE NORMATIVA: (Carta Circular BCB 3.729/2015)

NOTA DO COSIFE:

Veja a NOTA no COSIF 1.17 - Receitas e Despesas em que se discorre sobre as Provisões e Contingências não dedutíveis para efeito do cálculo do IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

NBC-TG - Normas Técnicas Gerais

Veja também:

  • Ajustes de Avaliação Patrimonial - Aplicação das NBC, Lei das S/A e Legislação Tributária
    • Normas do BACEN: Reservas de Reavaliação e Atualização Monetária
    • Normas Legais: Valor de Mercado, Valor Justo
    • Normas Técnicas: Ajuste ao Valor Presente, Valor Recuperável de Ativos
    • Resultados de Exercícios Futuros
  • Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Na Carta Circular BCB 3.729/2015 lê-se:

Art. 3º Os saldos porventura registrados em outras rubricas devem ser reclassificados, a partir da data-base janeiro de 2016, para os títulos contábeis criados por meio desta Carta Circular, observada a natureza da operação.

Art. 4º Os desdobramentos dos subgrupos 6.1.6.00.00-9 Ajustes de Avaliação Patrimonial e 6.2.6.00.00-8 APE - Ajustes de Avaliação Patrimonial e os respectivos títulos e subtítulos podem apresentar saldos de natureza credora ou devedora, permitindo, portanto, duplo posicionamento no Cosif.


(...)

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