Ano XXV - 19 de abril de 2024

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CONTA 4.9.8.94.00-2 RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS

TÍTULO: COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO 4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO 4.9.8.00.00-3 - OBRIGAÇÕES DIVERSAS

CONTA: 4.9.8.94.00-2 - RECURSOS A DEVOLVER A CONSORCIADOS (Revisada em 22-02-2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS TÍTULOS CONTÁBEIS ATRIBUTOS E
4.9.8.94.10-5 Ativos - em Andamento -------------------P-Z ---
4.9.8.94.15-0 Ativos - pelo Rateio -------------------P-Z ---
4.9.8.94.20-8 Desistentes ou Excluídos -------------------P-Z ---

FUNÇÃO:

Destina-se ao registro do valor dos recursos coletados a serem devolvidos a consorciados.

O subtítulo Ativos - em Andamento, código 4.9.8.94.10-5 do Cosif, destina-se ao registro dos recursos a devolver a consorciados ativos pelos excessos de amortização.

O subtítulo Ativos - pelo Rateio, código 4.9.8.94.15-0 do Cosif, destina-se ao registro dos recursos a devolver aos consorciados ativos por ocasião do rateio para encerramento do grupo.

O subtítulo Desistentes ou Excluídos, código 4.9.8.94.20-8 do Cosif, destina-se ao registro dos valores a serem ressarcidos aos consorciados desistentes ou excluídos. (Alterado pela Carta Circular BCB 3.672/2014 a partir de 23/09/2014)

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

  1. A original Carta Circular BCB 3.083/2003 foi REVOGADA pela Carta Circular BCB 3.147/2004 que alterou e consolidou os procedimentos contábeis aplicáveis aos grupos de consórcio e atualizou função de títulos contábeis de uso das administradoras de consórcio.
  2. A Carta Circular BCB 3.672/2014 alterou a redação da função do subtítulo Desistentes ou Excluídos, código 4.9.8.94.20-8.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor dos recursos a serem devolvidos.
- Debitada pela efetiva devolução dos valores.

VER:



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