CONTA 4.9.5.88.00-2 - CREDORES POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO	4.9.5.00.00-4 - NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES

CONTA: 4.9.5.88.00-2 - CREDORES POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES

ATRIBUTOS = UBDIFJACTSWELMNHZ - Estban = 500

FUNÇÃO:

Registrar:

o valor das responsabilidades da sociedade decorrentes do recebimento de ações de clientes, a serem vendidas na operações de conta margem; e
obrigações por empréstimo de títulos e valores mobiliários, conforme regulamentação vigente.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

Esta conta requer controles analíticos que permitam identificar os empréstimos de títulos e valores mobiliários, as características destes e das operações contratadas.

Veja também o MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor de mercado das ações recebidas em empréstimo, pela remuneração devida ao emprestador desses títulos e pelas valorizações dos títulos negociados.
- Debitada pelas desvalorizações das ações emprestadas, pelas baixas e saques procedidos.

Veja o Esquema de contabilização 51 - Empréstimo de Títulos e Valores Mobiliários - Obrigações por Ações Tomadas por Empréstimo

Exemplos de Controles Analíticos a serem utilizados no EMPRÉSTIMO DE AÇÕES

Empréstimo de Ações de Terceiros - por títulos utilizados
Empréstimo de Ações da Carteira Própria - por títulos utilizados

Na conta 4.9.5.90 - OUTRAS OBRIGAÇÕES POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES podem ser contabilizados dos seguintes Títulos e Valores Mobiliários tomados por empréstimo:

CREDORES POR EMPRÉSTIMO DE CERTIFICADOS DE INVESTIMENTOS POR INCENTIVOS FISCAIS
- Empréstimo de CI de Terceiros
- Empréstimo de CI da Carteira Própria
CREDORES POR EMPRÉSTIMO DE OURO
- Empréstimo de Ouro de Terceiros
- Empréstimo de Ouro Disponível
CREDORES POR EMPRÉSTIMO DE OUTROS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
- TDA - Títulos da Dívida Agrária
  - Próprio
  - De Terceiros
- Certificados de Privatização
- Outros Títulos de Renda Fixa
  - Próprio
  - De Terceiros

Veja também:

MNI 06-09-00 - Empréstimo de Ações
Texto Elucidativo - Empréstimo de Títulos e Valores Mobiliários

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