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CONTA 4.3.4.50 - CÉDULAS PIGNORATÍCIAS DE DEBÊNTURES

TÍTULO:	COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00.00-3 - PASSIVO CIRCULANTE
GRUPO:	4.3.0.00.00.00-5 - RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS, LETRAS IMOBILIÁRIAS E HIPOTECÁRIAS, DEBÊNTURES, E SIMILARES
SUBGRUPO:	4.3.4.00.00.00-3 - RECURSOS DE DEBÊNTURES

CONTA 4.3.4.50.00.00-? - CÉDULAS PIGNORATÍCIAS DE DEBÊNTURES (EXTINTA)

FUNÇÃO:

Registrar as captações efetuadas em cédulas pignoratícias de debêntures.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

LEI 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações - Debêntures + Cédula de Debêntures
MTVM - Cédulas Pignoratícias de Debêntures = Cédulas de Debêntures

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 4.3.4.50 - CÉDULAS PIGNORATÍCIAS DE DEBÊNTURES". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 19/05/2003. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas43450. Acessado sexta-feira, 31 de outubro de 2025.

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