início > contabilidade Ano XX - 21 de setembro de 2019



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4.1.9.20.00-8 - DEPÓSITOS PARA LIQUIDAÇÃO DE AJUSTES E DE POSIÇÕES EM SISTEMAS DE COMPENSAÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 4.1.0.00.00-7 - DEPÓSITOS
SUBGRUPO: 4.1.9.00.00-4 - Outros Depósitos

CONTA: 4.1.9.20.00-8 - DEPÓSITOS PARA LIQUIDAÇÃO DE AJUSTES E DE POSIÇÕES EM SISTEMAS DE COMPENSAÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO  (Revisada em 16-04-2019)

ATRIBUTOS = UBDKIF-A--SWERLMNH-Z

FUNÇÃO:

Registrar os valores mantidos com a finalidade exclusiva de liquidação, em qualquer nível de sua cadeia, decorrente de ajustes e de posições detidas em sistemas de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil. (Nova Redação dada pela Carta Circular BCB 3.809/2017)

O título mencionado no caput deve ser utilizado exclusivamente pelos bancos comerciais que tenham por objeto social principal o desempenho de funções de liquidante e custodiante central de operações cursadas em sistemas de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para registro de recursos em trânsito sem remuneração para os respectivos depositantes. (Nova Redação dada pela Carta Circular BCB 3.809/2017)

As instituições mencionadas ... devem manter todas as informações necessárias para a conciliação dos depósitos efetuados por clientes, possibilitando, entre outros, o efetivo controle da origem dos respectivos recursos, mediante identificação, no mínimo, do remetente (nome e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e do tipo de conta de origem dos recursos. (Nova Redação dada pela Carta Circular BCB 3.809/2017)

BASE NORMATIVA: Carta Circular BCB 3.196/2005; Carta Circular BCB 3.809/2017

NOTA DO COSIFE:

OBSERVAÇÕES:

No artigo 3º da Carta Circular BCB 3.738/2015 lê-se:

Art. 3º O desdobramento de subgrupo 4.1.9.00.00-4 Outros Depósitos passa a ter os atributos UBDKIF-A--SWERLMNH-Z.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor dos depósitos efetuados.
- Debitada pela liberação dos depósitos.

VER:


(...)

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