CONTA 3.0.9.52 - CPMF - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	3.0.0.00.00-1 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO
SUBGRUPO:	3.0.9.00.00-8 - Controle

CONTA: 3.0.9.52.00-1 - CPMF - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (EXCLUÍDA) (Revisada em 22-02-2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
3.0.9.52.10-4	Alíquota Normal	UBDKIFJACTSWERLMNH--Z	---
3.0.9.52.20-7	Alíquota Zero	UBDKIFJACTSWERLMNH--Z	---
3.0.9.52.30-0	Não Incidência	UBDKIFJACTSWERLMNH--Z	---
3.0.9.52.99-1	Outros	UBDKIFJACTSWERLMNH--Z	---

FUNÇÃO:

Destinam-se ao registro, por parte das instituições responsáveis pela retenção e recolhimento dos valores, relativos a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, que representem circulação escritural ou física de moeda, e de que resulte ou não transferência de titularidade dos mesmos valores, créditos e direitos. Esses valores devem ser consolidados mensalmente, abrangendo os períodos semanais de apuração da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, de que trata a Lei 9.311/1996, encerrados em cada mês e segregados nos correspondentes subtítulos, de acordo com a sua incidência ou não.

Faz contrapartida com 9.0.9.52.00-3 - CPMF - VALORES MOVIMENTADOS

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 270/2022

(...)

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