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CONTA 9.0.9.52 - CPMF - VALORES MOVIMENTADOS

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	9.0.0.00.00.00-1 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO PASSIVO
GRUPO	9.0.9.00.00.00-4 - CONTROLE

CONTA 9.0.9.52.00-3 - CPMF - VALORES MOVIMENTADOS (EXCLUÍDA)

FUNÇÃO:

Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, de que trata a Lei 9.311/1996, encerrados em cada mês e segregados nos correspondentes subtítulos, de acordo com a sua incidência ou não.

Faz contrapartida com 3.0.9.52.00-1 - CPMF - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 433/2023

A Lei 9.311/1996 não foi revogada. Apenas extinguiu o seu prazo de vigência. Portanto, pode ser fixado novo prazo de vigência.

(...)

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 9.0.9.52 - CPMF - VALORES MOVIMENTADOS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 19/05/2003. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas90952. Acessado sexta-feira, 17 de abril de 2026.

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