CONTA: 1.6.3.45.00-3 - FINANCIAMENTOS RURAIS COM RECURSOS DE FONTES PÚBLICAS

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	1.6.0.00.00-1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUBGRUPO:	1.6.3.00.00-0 - Financiamentos Rurais e Agroindustriais

CONTA: 1.6.3.45.00-3 - FINANCIAMENTOS RURAIS COM RECURSOS DE FONTES PÚBLICAS (Revisada em 22-02-2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
1.6.3.45.05-8	Custeio – Agricultura	UBDKIF-------RLMN---Z	163
1.6.3.45.10-6	Custeio – Pecuária	UBDKIF-------RLMN---Z	163
1.6.3.45.15-1	Investimento – Agricultura	UBDKIF-------RLMN---Z	163
1.6.3.45.20-9	Investimento – Pecuária	UBDKIF-------RLMN---Z	163
1.6.3.45.25-4	Comercialização – Agricultura	UBDKIF-------RLMN---Z	163
1.6.3.45.30-2	Comercialização – Pecuária	UBDKIF-------RLMN---Z	163
1.6.3.45.35-7	Industrialização – Agricultura	UBDKIF-------RLMN---Z	163
1.6.3.45.40-5	Industrialização – Pecuária	UBDKIF-------RLMN---Z	163

FUNÇÃO:

Registrar, nos adequados subtítulos, os financiamentos concedidos com recursos oriundos de órgãos ou entidades públicas (federais, estaduais, distritais ou municipais) aos produtores rurais e às demais pessoas físicas e jurídicas que satisfaçam as condições para a contratação de operações da espécie.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 268/2022

NOTA DO COSIFE:

NORMAS VIGENTES ATÉ 30/06/2022

No artigo 4º da Carta Circular BCB 3.767/2016 lê-se que a instituição deve registrar em subtítulos de uso interno o detalhamento das fontes de recursos dos financiamentos registrados no título 1.6.3.45.00-3 FINANCIAMENTOS RURAIS COM RECURSOS DE FONTES PÚBLICAS, inclusive quando forem captados por meio de repasse interfinanceiro ou outra forma de transferência de recursos para o crédito rural, como, por exemplo, recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundos Constitucionais, Ministério da Fazenda, entre outros.

No artigo. 9º da Carta Circular BCB 3.767/2016 lê-se que o nela disposto aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data base de junho de 2017. No seu parágrafo único lê-se que a partir da data base mencionada, os saldos porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis excluídos ou cuja função foi alterada pela Carta Circular BCB 3.767/2016 devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis, observada a natureza da operação.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Debitada pelos recursos aplicados e rendas
- Creditada pela amortização, liquidação ou transferência de saldo.

VER:

(...)

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