Ano XXVI - 25 de agosto de 2025

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1.3.1.13.00-1 - APLICAÇÃO EM CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS


TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 1.0.0.00.00.00-9 - ATIVO CIRCULANTE
GRUPO: 1.3.0.00.00.00-8 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
SUBGRUPO: 1.3.1.00.00-7 - Livres

CONTA: 1.3.1.13.00.00-3 - APLICAÇÃO EM CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS (Revisada em 14-08-2025)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS
TÍTULOS CONTÁBEIS
E
1.3.1.13.10-4 Certificados de Operações Estruturadas - Valor Nominal Protegido 130
1.3.1.13.30-0 Certificados de Operações Estruturadas - Valor Nominal em Risco 130

FUNÇÃO:

Registrar o componente de aplicação em Certificado de Operações Estruturadas (COE), observado que os derivativos embutidos devem ser segregados para fins de contabilização nas adequadas rubricas patrimoniais e avaliados pelo valor de mercado, conforme regulamentação vigente.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023 Alterada pela IN BCB 493/2024

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

  1. Debitada pelo registro dos títulos adquiridos
  2. Creditada pelas baixas procedidas

VEJA TAMBÉM:

  1. Resolução CMN 4.263/2013 - Dispõe sobre as condições de emissão de Certificado de Operações Estruturadas (COE) pelas instituições financeiras que especifica.
  2. Circular BCB 3.684/2013 - Estabelece metodologia padronizada para a realização de análise de sensibilidade do valor de mercado do Certificado de Operações Estruturadas (COE), para fins de informação à entidade administradora do sistema de registro.
  3. Circular BCB 3.685/2013 - Estabelece critérios para avaliação da relação entre o investimento inicial em Certificado de Operações Estruturadas (COE) e os seus resultados potenciais.
  4. Circular BCB 3.749/2015 - Estabelece a metodologia de cálculo do indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) e dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao LCR.
  5. MNI 2-12 - Títulos e Valores Mobiliários
  6. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários


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