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| TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
| CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
| SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
| SUBSEÇÃO: | 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO |
| GRUPO: | 1.1.0.00.00-6 - DISPONIBILIDADES |
| SUBGRUPO: | 1.1.3.00.00-5 - RESERVAS LIVRES |
CONTA: 1.1.3.90.00-8 - BANCO CENTRAL - OUTRAS RESERVAS LIVRES (Revisada em 15-05-2020)
ATRIBUTOS: UBDKIFJACTSWER-LMN--YZ (Revisada em 15-05-2020)
FUNÇÃO:
Registrar as reservas livres em espécie mantidas no Banco Central do Brasil para as quais não haja conta específica.
BASE NORMATIVA: Carta Circular BCB 3.846/2017
NOTA DO COSIFE:
A Carta-Circular BCB 3.846/2017 criou e alterou rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de Reservas Livres no Banco Central do Brasil. O disposto na referida Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de novembro de 2017.
Assim, os eventuais saldos contábeis existentes na conta 1.1.3.10.00-2, que se relacionem à nova função de registrar as OUTRAS RESERVAS LIVRES em espécie mantidas no Banco Central do Brasil (para as quais não haja conta específica), devem ser reclassificados para o título 1.1.3.90.00-8 - BANCO CENTRAL - OUTRAS RESERVAS LIVRES.
Torna-se importante destacar que a boa prática contábil recomenda que sejam abertos subtítulos de uso interno no caso da existência de vários tipos dessas outras reservas livres.
Nos balancetes e balanços, observar o COSIF 1.5.2.5
FUNCIONAMENTO DA CONTA:
- Debitada pela transferência de parcela excedente à exigibilidade do recolhimento compulsório.
- Creditada pela reversão da transferência.
VER:
MNI 2-11 - Recolhimentos Compulsórios e Encaixes Obrigatórios