início > contabilidade Ano XX - 26 de junho de 2019



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ENTIDADES DE CAPITALIZAÇÃO

CONTABILIDADE DE SEGUROS

CAPITALIZAÇÃO

Capitalização, também conhecidos como títulos de capitalização, é a operação financeira em que poupadores efetuam pagamentos periódicos (em geral mensais) a uma entidade que deveria ser tida como instituição financeira, mas é parte do segmento de seguros. O aplicador recebe ao fim de certo prazo a importância capitalizada de conformidade com regras preestabelecidas em contrato.

Obtenha no site da SUSEP as principais respostas sobre dúvidas relativas à Capitalização

ENTIDADES DE CAPITALIZAÇÃO

As Sociedades de Capitalização são constituídas com base no DECRETO-LEI 261/1967.

As entidades de capitalização não são consideradas instituições financeiras pela legislação do Sistema Financeiro Nacional, razão pela qual não são fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil e sim pela SUSEP. Mas, o Banco Central do Brasil publica normas para aplicação das Reservas Atuariais ou Provisões Técnicas das Sociedades de Capitalização de conformidade com Resoluções do CMN. Essas normas estão consolidadas no MNI - Manual de Normas e Instruções (MNI 4-1)

As operações das empresas de capitalização estão sob a orientação do CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados e a fiscalização aos cuidados da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados.

Ver também o site da FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO

Os Títulos de Capitalização diferem das demais aplicações financeiras porque geralmente oferecem prêmios, por intermédio de sorteios, algumas vezes confundindo-se com uma espécie de loteria. Houve a tentativa de venda de planos de capitalização cujo resultado final seria utilizado para compra de veículos automotores em substituição aos consórcios. Idêntico sistema poderia ser usado para a compra de imóveis.

OBSERVAÇÕES

Indicamos o site da Sulamérica Capitalização para obter as respostas sobre o que é capitalização e outros assuntos correlatos. O Banco do Brasil S/A também emite títulos de capitalização, entre outras instituições que vendem os títulos em agências bancárias, pela INTERNET e em casas lotéricas.


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