CONCLUSÃO - AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO - SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL

CONTABILIZAÇÃO DO VALOR JUSTO E DAS PROVISÕES E CONTINGÊNCIAS

Referências: Ganho de Capital na Permuta de Bens do Permanente - Instituições do SFN - Empreendimentos Imobiliários - Apropriação de Receitas - Vendas a Prazo - Avaliação ao Valor Presente.

CONCLUSÃO  (Revisada em 20/02/2024)

1. A CONTA AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

Do exposto neste texto podemos concluir que a conta denominada “AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL” foi criada por lei com a finalidade específica de possibilitar a plena aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade na escrituração contábil e na elaboração das Demonstrações Contábeis.

Também com essa finalidade foi estabelecido o conceito de VALOR JUSTO (artigo 183 da Lei 6.404/1976 e NBC-TG-46 - Mensuração pelo Valor Justo) para os elementos do Ativo que estão disponíveis para venda e para os elementos do Passivo para liquidação imediata (Ajustes efetuados mediante deságio com aplicação da TR - Taxa de Referência).

Com essa mesma finalidade de ajustar contas a pagar em datas futuras, o CFC - Conselho Federal de Contabilidade editou normas para avaliação de ativos e passivos a VALOR PRESENTE, continuando a ser aplicado também o conceito de custo original atualizado - preço de custo atualizado ou o de valor de Mercado, prevalecendo o que for menor, de conformidade com o Princípio de Contabilidade do Valor Original.

Assim sendo, os ajustes de avaliação patrimonial que não possam ser contabilizados imediatamente como Receita ou Despesa, serão registrados no grupamento do Patrimônio Líquido na referida conta especialmente criada. Assim, o resultado da soma algébrica dos valores lançados a débito e a crédito aumentará ou diminuirá, isto é, ajustará o valor do Patrimônio Líquido.

2. APROPRIAÇÃO DE RECEITAS - VENDAS A PRAZO

Veja também a conta "RECEITAS DIFERIDAS", que se encontra no PASSIVO NÃO CIRCULANTE, anteriormente conhecida como Resultados de Exercícios Futuros. A mencionada conta é importante não somente para instituições do sistema financeiro, mas, também as empresas do segmento imobiliário que realizem VENDAS A LONGO PRAZO.

As empresas que realizam VENDAS A LONGO PRAZO podem apropriar as prestações recebidas pelo Regime de Caixa para efeito de tributação do imposto de renda e pelos demais tributos e contribuições incidentes, principalmente as empresas do mercado imobiliário.

Veja os textos:

1. Ganho de Capital na Permuta de Bens do Permanente - Instituições do SFN
2. Ganho de Capital na Permuta de Bens do Permanente - Empreendimentos Imobiliários