início > textos Ano XXI - 12 de dezembro de 2019



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OS PROBLEMAS CAUSADOS PELOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS

AS INÓCUAS REGRAS DO COMITÊ DE SUPERVISÃO BANCÁRIA

AS REGRAS NÃO EVITARAM O COLAPSO NO SISTEMA FINANCEIRO MUNDIAL

São Paulo, 07/02/2014 (Revisada em 21/10/2019)

6. OS PROBLEMAS CAUSADOS PELOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS

  1. A QUEBRA DOS FUNDOS DE HEDGE
  2. FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS
  3. NORMAS PARA COMBATER FRAUDES NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS

6.1. A QUEBRA DOS FUNDOS DE HEDGE

Foram justamente as operações com derivativos financeiros as causadoras da quebra dos Fundos de Hedge sediados (escondidos) em Paraísos Fiscais, que impingiram pesados prejuízos aos Fundos de Pensão em todo o Mundo.

Como era de se esperar, somente os condôminos desses Fundos continuaram pobres e correndo o risco de não receberem suas aposentadorias. Os administradores desses mencionados Fundos de Hedge e os demais especuladores, chamados de megainvestidores, ficaram mais ricos.

Portanto, no início deste Século XXI, nos Estados Unidos, aconteceram muitos megadesfalques nos Fundos de Pensão, tal como já havia acontecido no Brasil na década de 1980, ainda no Governo Militar.

6.2. FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS

Nos dias de hoje, especialmente no Brasil, os bancos transferem os seus créditos de difícil recuperação para Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios, muitos deles constituídos pelos próprios bancos credores ou por pessoas ligadas.

Em tese serão os condôminos (particulares, investidores) desses fundos de investimentos que arcarão com o eventual prejuízo sofrido pela instituição financeira. Contudo, na prática o fundo pode gerar lucro para os investidores se os créditos de fato forem recuperados a curto prazo.

6.3. NORMAS PARA COMBATER FRAUDES NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS

No sentido de combater as fraudes em fundos de investimentos, foram tomadas diversas medidas pelo Banco Central.

A partir de 01/07/1998 começou a vigorar a Resolução CMN 2.451/1997, que dispõe sobre a segregação da administração de recursos de terceiros das demais atividades da instituição administradora.

Veja informações complementares no texto Chinesse Wall no Asset Management, especialmente no tópico Tentando Reprimir a Criminalidade no SFN.

Veja também Fraudes e Crimes Contra Investidores.

Apesar daqueles esforços do Banco Central, em 2001 a fiscalização dos Fundos de Investimentos foi para alçada da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, que passou a regulamentar diversos tipos de Fundos, que estão listados na pertinente página deste COSIFE.

Em 2013 a CVM expediu várias normas no sentido de aumentar os controles que possam evitar a continuação das fraudes e crimes contra investidores, especialmente as praticadas por administradores de Fundos de Investimentos.

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