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BALANÇO DE ABERTURA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
COMO INICIAR A CONTABILIZAÇÃO - EMPRESAS SEM CONTABILIDADE - planejamento tributário, carga tributária; empresas com tributação pelo simples, lucro presumido, lucro arbitrado (arbitramento) e lucro real; empresas em regime especial - intervenção, liquidação extrajudicial, falência, recuperação (concordata); levantamento do balanço patrimonial de abertura, documentação hábil - documentos hábeis para escrituração contábil, sistema escritural eletrônico, omissão de receitas e as penalidades, auditoria (circularização, conciliação de contas) e perícia contábil.
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BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL
Evitar a Apuração de Débitos Fiscais e a Penhora, o Arresto e o Seqüestro de Bens Patrimoniais - blindagem fiscal e patrimonial - planejamento tributário, contabilidade criativa, lei 9.613/1998 - lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores em paraísos fiscais (offshore) em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro”, falência fraudulenta, “caixa dois”, omissão de receitas. evitar a apuração de débitos fiscais e a penhora, o arresto e o seqüestro de bens patrimoniais. compliance officer - gerenciamento de controles internos e de riscos de liquidez. abusos por parte do estado - fiscalização - evitar a apuração de débitos fiscais e a penhora, o arresto e o seqüestro de bens patrimoniais
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RIR99 - ÍNDICE
DECRETO Nº 3.000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. - lucro real - lucro distribuído e capitalizado - participações dedutíveis ou não - lucros distribuídos disfarçadamente - distribuição a sócio ou acionista controlador - programas especiais de exportação-befiex - incentivos a atividades culturais ou artísticas - atividade audiovisual - programas de desenvolvimento tecnológico industrial e agropecuário - compensação de prejuízos fiscais - lucro presumido - ganhos de capital e outras receitas - deduções do imposto - omissão de receita - lucro arbitrado - hipóteses de arbitramento - instituições financeiras - empresas imobiliárias - penalidades - vendas diretas do exterior - deduções do imposto - alíquotas e adicional - irredutibilidade - isenções, reduções e deduções do imposto - lucro da exploração - isenção ou redução do imposto como incentivo ao desenvolvimento regional - desenvolvimento de empreendimentos turísticos - incentivos a empresas montadoras e fabricantes de veículos automotores nas regiões norte, nordeste e centro-oeste - incentivos à participação em programas voltados ao trabalhador - fundo de amparo à criança e ao adolescente - aplicação do imposto em investimentos regionais - isenções, reduções e deduções do imposto - isenção ou redução do imposto como incentivo ao desenvolvimento regional - sudene - sudam - amazônia - incentivo ao desenvolvimento de empreendimentos turísticos - incentivos à participação em programas voltados ao trabalhador - pat - programas de alimentação do trabalhador - vale-transporte - finor - finam – funres - investimento na área do estado do espírito santo
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CC5 - ESQUENTAMENTO DE DINHEIRO SUJO EM PARAÍSOS FISCAIS
EMPRESAS COM SEDE EM CAIXAS POSTAIS NOS CORREIOS - cc5 - esquentamento de dinheiro sujo em paraísos fiscais - empresas com sede em caixas postais nos correios - blindagem fiscal e patrimonial = ocultação de bens, direitos e valores, lavagem de dinheiro obtido na informalidade ou criminalidade, paraísos fiscais, omissão de receitas, sonegação fiscal, crime contra a ordem econômica e tributária, cc5 - contas correntes bancárias de não residentes.
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CRÉDITO FISCAL DO ICMS AO CONSUMIDOR
AÇÃO GOVERNAMENTAL DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL - nota fiscal eletrônica - paulista - planejamento tributário, elisão fiscal, lavagem de dinheiro, carga tributária, fraudes contábeis e fiscais, dolo e simulação, icms - imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços, ação governamental federal, estadual e municipal, omissão de receitas, corrupção, lobistas, cpmf - contribuição sobre movimentações financeiras, escrituração contábil, auditores fiscais ou agentes de fiscalização direta e indireta, guerra fiscal.
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EPP - EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
CONTABILIDADE COMERCIAL - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - contabilidade comercial ou mercantil - epp - empresas de pequeno porte - aspectos tributários - a grandeza das empresas segundo a legislação tributária - empresas de pequeno porte e o limite de receita bruta - diferenças entre o simples, lucro presumido e lucro real - o verdadeiro planejamento tributário - combate à sonegação fiscal - comprovação da omissão de receitas
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OS PREJUÍZOS DOS COMERCIANTES ASSALTADOS
A DEDUÇÃO DO PREJUÍZO NO CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL - carga tributária - resumo dos sistemas de tributação vigentes - tributação com base no lucro real, presumido e arbitrado - a importância da contabilidade, sonegação fiscal, falta de emissão de documento fiscal, omissão de receitas - sped - nota fiscal eletrônica - nfe, incentivos fiscais à contabilização, tributação pelo simples - a contabilidade simplificada das microempresas, documentos fiscais hábeis, documentação hábil, planejamento tributário, redução da carga tributária, impossibilidade da dedução de despesas e prejuízos pelas empresas optantes pelo simples, lucro presumido e lucro arbitrado, ações judiciais para indenização de lucros cessantes. sped - sistema público de escrituração digital - nfe - nota fiscal eletrônica - notas fiscais frias, identificar um sonegador - sinais exteriores de riqueza - exercício social ou fiscal = ano-calendário
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OMISSÃO DE RECEITAS - VENDAS SEM A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
CAIXA DOIS - COMO AS EMPRESAS PRIVADAS TENTAM ENGANAR O FISCO - omissão de receitas - vendas sem a emissão de notas fiscais - caixa dois - como as empresas privadas tentam enganar o fisco - como grandes sonegadoras de tributos - combatendo crimes intermediados pelo sistema financeiro - direito econômico - criminalidade empresarial - função dos contadores como auditores - peritos contábeis - conselheiro do cfc sobre imposto de renda - fraudes contra investidores, promovidas pelos neoliberais - tributando aqueles que não sabiam como esconder caixa dois - a vida se tornou muito mais digital e eletrônica - alegações dos espertos sonegadores de tributos - decidiu stf - supremo tribunal federal - esclarecimentos do cfc - conselho federal de contabilidade - nada de contabilidade criativa - fraudulenta - decisão do stf é simples - caixa dois deve ser tributado
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A FALÊNCIA DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS
OPTANTES PELO SIMPLES E LUCRO PRESUMIDO PAGAM IMPOSTO MESMO COM PREJUÍZO - planejamento tributário, carga tributária, simples, lucro presumido, lucro real, omissão de receitas, a importância da contabilidade. os pequenos e microempresários foram vilmente enganados pela legislação tributária federal e mais precisamente pelo simples
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MENTIRAS E VERDADES NA PRIVATIZAÇÃO DAS TELES
MOTIVOS DA ESTATIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA - as mentiras e verdades sobre a privatização das teles - motivos da estatização da economia brasileira - terceirização, privatização das empresas estatais de telecomunicações, monopólio, oligopólio, avaliação de empresas, lei 7.913/1989 - crimes contra investidores, manipulação da cotações nas bolsas de valores por corretores de valores. fiscalização do mercado de capitais - cvm - comissão de valores mobiliários. motivos da criação das estatais. sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, blindagem fiscal e patrimonial, internacionalização do capital, fraudes e desfalques contra o patrimônio público. governabilidade e desenvolvimento nacional, tributos - receitas governamentais e gastos públicos - investimentos.
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