OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - REGISTRO ESPECIAL

RIPI/2010 - REGULAMENTO DO IPI

TÍTULO VIII - DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

CAPÍTULO V - DO REGISTRO ESPECIAL (Artigos 328 a 338) (Revisado em 28-03-2024)

• Seção I - Do Papel Imune (artigos 328 a 329)
  • Cancelamento
• Seção II - Dos Produtos do Capítulo 24 da TIPI (artigos 330 a 335)
  • Concessão do Registro
  • Cancelamento
  • Recurso
• Seção III - Dos Produtos do Capítulo 22 da TIPI (artigo 336)
• Seção IV - Das Normas Complementares (artigos 337 a 338)

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - REGISTRO ESPECIAL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 22/11/2010. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=ripi-tit08c05. Acessado domingo, 14 de setembro de 2025.

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