INSTRUÇÃO CVM - 257 A 269 - ANO 1997

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1997 (Revisada em 17-04-2025)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 269/1997 - ALTERA a Instrução CVM 247/1996, que dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas
2. Instrução CVM 268/1997 - ALTERA o limite previsto no Artigo 3º da Instrução CVM 10/1980
3. Instrução CVM 267/1997 - Dispõe acerca de emissão de Certificados a termo de Energia Elétrica
4. Instrução CVM 266/1997 - Dispõe sobre constituição, funcionamento e administração de Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira livre destinados à participação em programas de privatização de companhia específica
5. Instrução CVM 265/1997 - Dispõe sobre o registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais
6. Instrução CVM 260/1997 - Dispõe sobre a emissão e distribuição de certificados de investimento para a produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 264/1997 - ALTERA: Instrução CVM 215/1994, facultando aos Fundos Mútuos de Investimento em Ações e aos Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre a aplicação de seus recursos em "Depositary Receipts" - REVOGADA pela Instrução CVM 302/1999
2. Instrução CVM 263/1997 - Autoriza a negociação de títulos de dívida consolidada emitidos por governos estaduais e por companhias cujo controle acionário seja detido por esses governos - REVOGADA pela Instrução CVM 461/2007
3. Instrução CVM 262/1997 - Autoriza a inclusão do seguro de crédito como garantia de operações nas Bolsas de Valores e Bolsas de Futuros - REVOGADA pela Instrução CVM 283/1998
4. Instrução CVM 261/1997 - ALTERA o disposto no Artigo 21 da Instrução CVM 89/1988, que dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agente emissor de certificados - REVOGADA pela Instrução CVM 541/2013
5. Instrução CVM 259/1997 - Estabelece procedimentos a serem observados pelas bolsas de valores no tocante a clubes de investimento - REVOGADA pela Instrução CVM 494/2011
6. Instrução CVM 258/1997 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Instrução CVM 215/1994 - REVOGADA pela Instrução CVM 302/1999
7. Instrução CVM 257/1997 - Dispõe sobre a autorização provisória para a constituição dos fundos regulados pela Instrução CVM 215/1994 - REVOGADA pela Instrução CVM 302/1999

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM - 257 A 269 - ANO 1997". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=icvm-vigor1997. Acessado quarta-feira, 3 de setembro de 2025.

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