DELIBERAÇÃO CVM - 622 a 654 - ANO 2010

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2010

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS EM VIGOR

• Deliberação CVM 654/2010 - CVM - PDF - DOU 30/12/2010 - Aprova a Orientação OCPC 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Contratos de Concessão.
• Deliberação CVM 653/2010 - CVM - PDF - DOU 17/12/2010 - Aprova a Orientação OCPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasileiras.
• Deliberação CVM 652/2010 - CVM - PDF - DOU 17/12/2010 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais.
• Deliberação CVM 651/2010 - CVM - PDF - DOU 17/12/2010 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 43(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41. Revoga a Deliberação CVM 610/2009.
• Deliberação CVM 650/2010 - CVM - PDF - DOU 17/12/2010 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 10(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Pagamento Baseado em Ações. Revoga a Deliberação CVM 562/2008.
• Deliberação CVM 649/2010 - CVM - PDF - DOU 17/12/2010 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 08(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata dos Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários. Revoga a Deliberação CVM 556/08.
• Deliberação CVM 648/2010 - CVM - PDF - DOU 17/12/2010 - Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Decreto 7.259/2010 que dispõe sobre a execução no Território Nacional (brasileiro) da Resolução 1.929/2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
• Deliberação CVM 647/2010 - CVM - PDF - DOU 03/12/2010 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 37(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial das normas internacionais de contabilidade. Revoga a Deliberação CVM 609/2009.
• Deliberação CVM 646/2010 - CVM - PDF - DOU 03/12/2010 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 07(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de subvenção e assistência governamentais. Revoga a Deliberação CVM 555/2008.
• Deliberação CVM 645/2010 - CVM - PDF - DOU 03/12/2010 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 06(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata das operações de arrendamento mercantil. Revoga a Deliberação CVM 554/2008.
• Deliberação CVM 644/2010 - CVM - PDF - DOU 03/12/2010 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 04(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis sobre ativo intangível. Revoga a Deliberação CVM 553/2008.
• Deliberação CVM 642/2010 - CVM - PDF - DOU 08/10/2010 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 05(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC sobre divulgação de partes relacionadas. Revoga a Deliberação CVM 560/2008.
• Deliberação CVM 641/2010 - CVM - PDF - DOU 08/10/2010 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 03(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC sobre demonstração dos fluxos de caixa. Revoga a Deliberação CVM 547/2008.
• Deliberação CVM 640/2010 - CVM - PDF - DOU 08/10/2010 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 02(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC sobre efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. Revoga a Deliberação CVM 534/08.
• Deliberação CVM 639/2010 - CVM - PDF - DOU 08/10/2010 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 01(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC sobre redução ao valor recuperável de ativos. Revoga a Deliberação 527/2007.
• Deliberação CVM 638/2010 - CVM - PDF - DOU 09/08/2010 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de passivos decorrentes de participação em um mercado específico - resíduos de equipamentos eletroeletrônicos.
• Deliberação CVM 637/2010 - CVM - PDF - DOU 09/08/2010 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 13 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de direitos a participações decorrentes de fundos de desativação, restauração e reabilitação ambiental.
• Deliberação CVM 636/2010 - CVM - PDF - DOU 09/08/2010 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 41 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da determinação e apresentação do resultado por ação.
• Deliberação CVM 631/2010 - CVM - PDF - DOU 17/06/2010 - Dispõe sobre a entrega anual do formulário de referência dos emissores de valores mobiliários para o ano 2010. Veja Instrução CVM 480/2009 e Deliberação CVM 627/2010.
• Deliberação CVM 630/2010 - CVM - PDF - DOU 17/06/2010 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto na Deliberação 570/2009, que trata do Programa de Educação Continuada dos auditores independentes.
• Deliberação CVM 627/2010 - CVM - PDF - DOU 12/04/2010 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega anual do formulário de referência dos emissores de valores mobiliários para o ano 2010. Veja Instrução CVM 480/2009. Veja Deliberação CVM 631/2010.
• Deliberação CVM 626/2010 - CVM - PDF - DOU 01/04/2010 - Altera a Deliberação CVM 603/2009 que dispõe sobre a apresentação dos Formulários de Informações Trimestrais - ITR.
• Deliberação CVM 624/2010 - CVM - PDF - DOU 29/01/2010 - Aprova o documento de revisão nº 01 referente aos Pronunciamentos CPC 02, CPC 03, CPC 16, CPC 26 e CPC 36 e à Orientação Técnica OCPC 01 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS - EM VIGOR

• Deliberação CVM 635/2010 - PDF - DOU 30/07/2010 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 634/2010 - PDF - DOU 30/07/2010 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 633/2010 - PDF - DOU 12/07/2010 - Aprova exames para a comprovação de qualificação técnica no processo de credenciamento de analistas de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 632/2010 - PDF - DOU 25/06/2010 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976. Retificada no DOU de 06/07/2010.
• Deliberação CVM 629/2010 - PDF - DOU 20/05/2010 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM. Revoga a Deliberação CVM 569/2009.
• Deliberação CVM 628/2010 - PDF - DOU 13/05/2010 - Altera a Deliberação CVM 498/2006 que criou o Comitê Consultivo de Educação.
• Deliberação CVM 625/2010 - PDF - DOU 05/03/2010 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 623/2010 - PDF - DOU 28/01/2010 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 622/2010 - PDF - DOU 07/01/2010 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS DE 2010

• Deliberação CVM 643/2010 - PDF - DOU 18/10/2010 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM. REVOGADA pela Deliberação CVM 655/2011.