DELIBERAÇÃO CVM - 567 a 621 - ANO 2009

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

DELIBERAÇÕES CVM DE 2009

DELIBERAÇÕES CONTÁBEIS EM VIGOR

• Deliberação CVM 621/2009 - CVM - PDF - DOU 24/12/2009 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC-12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de mudanças em passivos por desativação, restauração e outros passivos similares. Retificada no DOU de 29/12/2009.
• Deliberação CVM 620/2009 - CVM - PDF - DOU 24/12/2009 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC-11 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de recebimento em transferência de ativos dos clientes.
• Deliberação CVM 619/2009 - CVM - PDF - DOU 24/12/2009 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC-10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação inicial ao ativo imobilizado e à propriedade para investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPC-27, 28, 37 e 43. Retificada no DOU de 28/12/2009 e no DOU de 15/01/2010.
• Deliberação CVM 617/2009 - CVM - PDF - DOU 24/12/2009 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC-07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de distribuição de lucros in natura.
• Deliberação CVM 616/2009 - CVM - PDF - DOU 24/12/2009 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC-06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de hedge de investimento líquido em operação no exterior. Retificada no DOU de 28/12/2009.
• Deliberação CVM 615/2009 - CVM - PDF - DOU 24/12/2009 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC-05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do pronunciamento técnico CPC-10 - Pagamento Baseado em Ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria.
• Deliberação CVM 614/2009 - CVM - PDF - DOU 24-12-2009 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC-04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de alcance do Pronunciamento Técnico CPC-10 - Pagamento Baseado em Ações.
• Deliberação CVM 613/2009 - CVM - PDF - DOU 24/12/2009 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC-03 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de aspectos complementares das operações de arrendamento mercantil.
• Deliberação CVM 612/2009 - CVM - PDF - DOU 24/12/2009 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC-02 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contrato de construção do setor imobiliário.
• Deliberação CVM 604/2009 - CVM - PDF - DOU 20/11/2009 - Aprova os Pronunciamentos Técnicos CPC-38, 39 e 40, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que tratam do reconhecimento e mensuração, da apresentação e da evidenciação de instrumentos financeiros. Revoga a Deliberação CVM 566/08.
• Deliberação CVM 603/2009 - CVM - PDF - DOU 12/11/2009 - Dispõe sobre a apresentação dos Formulários de Informações Trimestrais - ITRs relativos ao exercício de 2010 e sobre a adoção antecipada das normas contábeis que devem vigorar a partir de 2010.
• Deliberação CVM 599/2009 - CVM - PDF - DOU 16/09/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-32 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de tributos sobre o lucro.
• Deliberação CVM 598/2009 - CVM - PDF - DOU 16/09/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-31 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada.
• Deliberação CVM 596/2009 - CVM - PDF - DOU 16/09/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-29 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de ativo biológico e produto agrícola.
• Deliberação CVM 594/2009 - CVM - PDF - DOU 16/09/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Revoga a Deliberação CVM 489/2005, a partir de dezembro de 2010.
• Deliberação CVM 593/2009 - CVM - PDF - DOU 16/09/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-24 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de evento subsequente. Revoga a Deliberação CVM 505/2006, a partir de dezembro de 2010.
• Deliberação CVM 592/2009 - CVM - PDF - DOU 16/09/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-23 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. Revoga a Deliberação CVM 506/2006, a partir de dezembro de 2010.
• Deliberação CVM 584/2009 - CVM - PDF - DOU 03/08/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-28 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de propriedade para investimento.
• Deliberação CVM 583/2009 - CVM - PDF - DOU 03/08/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-27 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de ativo imobilizado.
• Deliberação CVM 582/2009 - CVM - PDF - DOU 03/08/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC-22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de informações por segmento.
• Deliberação CVM 575/2009 - CVM - PDF - DOU 09/06/2009 - Aprova o Pronunciamento CPC-16 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis intitulado "Estoques".
• Deliberação CVM 574/2009 - CVM - PDF - DOU 30/04/2009 - Prorroga o prazo para apresentação, pelos auditores independentes, das informações periódicas anuais previstas na Instrução CVM 308/1999.
• Deliberação CVM 570/2009 - CVM - PDF - DOU 31/03/2009 - Dispõe sobre o Programa de Educação Continuada e sobre a necessidade de aprimoramento e treinamento dos auditores independentes em função da adoção do padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB.

DELIBERAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM VIGOR

• Deliberação CVM 602/2009 - PDF - DOU 21/10/2009 - Revoga as Deliberações CVM 49/1987; 73/1989; 136/1991; 140/1991; 182/1995; e 459/2003.
• Deliberação CVM 591/2009 - PDF - DOU 13/08/2009 - Delega competência à Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários para suspender atividades de intermediação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 15 da Lei 6.385/1976.
• Deliberação CVM 590/2009 - PDF - DOU 13/08/2009 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 589/2009 - PDF - DOU 13/08/2009 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 588/2009 - PDF - DOU 13/08/2009 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 587/2009 - PDF - DOU 13/08/2009 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 586/2009 - PDF - DOU 13/08/2009 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 585/2009 - PDF - DOU 13/08/2009 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 579/2009 - PDF - DOU 03/07/2009 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 578/2009 - PDF - DOU 26/06/2009 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 573/2009 - PDF - DOU 16/04/2009 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 572/2009 - PDF - DOU 16/04/2009 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários.
• Deliberação CVM 571/2009 - PDF - DOU 01/04/2009 - Delega competência à Superintendência de Relações com Investidores Institucionais - SIN para conceder a dispensa de atendimento ao art. 105 da Instrução 409/2004, e o cancelamento do registro de fundos de investimento, nas hipóteses que especifica.
• Deliberação CVM 570/2009 - PDF - DOU 31/03/2009 - Dispõe sobre o Programa de Educação Continuada e sobre a necessidade de aprimoramento e treinamento dos auditores independentes em função da adoção do padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB.
• Deliberação CVM 569/2009 - PDF - DOU 12/03/2009 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM. - Revoga a Deliberação CVM 545/2008.
• Deliberação CVM 568/2009 - PDF - DOU 17/02/2009 - Altera a Deliberação CVM 521/2007.
• Deliberação CVM 567/2009 - PDF - DOU 16/01/2009 - Alerta sobre atuação irregular no mercado de valores mobiliários, por parte de pessoas não integrantes do sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei 6.385/1976.

DELIBERAÇÕES REVOGADAS DE 2009

• Deliberação CVM 618/2009 - CVM - PDF - DOU 24/12/2009 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial. REVOGADA pela Deliberação CVM 687/2012.
• Deliberação CVM 611/2009 - CVM - PDF - DOU 24/12/2009 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de concessão. REVOGADA pela Deliberação CVM 677/2011.
• Deliberação CVM 610/2009 - PDF - DOU 24-12-2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 43 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial dos pronunciamentos técnicos CPC 15 a 40. REVOGADA pela Deliberação CVM 651/2010.
• Deliberação CVM 609/2009 - PDF - DOU 28/12/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 37 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial das normas internacionais de contabilidade. REVOGADA pela Deliberação CVM 647/2010.
• Deliberação CVM 608/2009 - CVM - PDF - DOU 27/11/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 36, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações consolidadas. REVOGADA pela Deliberação CVM 668/2011.
• Deliberação CVM 607/2009 - CVM - PDF - DOU 27/11/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 35, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações separadas. REVOGADA pela Deliberação CVM 667/2011.
• Deliberação CVM 606/2009 - CVM - PDF - DOU 27-11-2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 19, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em empreendimento conjunto. REVOGADA pela Deliberação CVM 666/2011.
• Deliberação CVM 605/2009 - CVM - PDF - DOU 27/11/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 18, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em coligada e em controlada. REVOGADA pela Deliberação CVM 688/2012.
• Deliberação CVM 601/2009 - CVM - PDF - DOU 08/10/2009 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos. REVOGADA pela Deliberação CVM 683/2012.
• Deliberação CVM 600/2009 - CVM - PDF - DOU 08/10/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 33 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de benefícios a empregados. Revoga a Deliberação 371/00, a partir de dezembro de 2010. REVOGADA pela Deliberação CVM 695/2012.
• Deliberação CVM 597/2009 - CVM - PDF - DOU 16/09/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 30 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de receitas. REVOGADA pela Deliberação CVM 692/2012.
• Deliberação CVM 595/2009 - CVM - PDF - DOU 16/09/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 26 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de apresentação das demonstrações contábeis. Revoga a Deliberação CVM 488/05, a partir de dezembro de 2010. REVOGADA pela Deliberação CVM 676/2011.
• Deliberação CVM 581/2009 - CVM - PDF - DOU 03/08/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 21 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstração intermediária. REVOGADA pela Deliberação CVM 673/2011.
• Deliberação CVM 580/2009 - CVM - PDF - DOU 03/08/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis que trata de combinação de negócios. REVOGADA pela Deliberação CVM 665/2011.
• Deliberação CVM 577/2009 - CVM - PDF - DOU 09/06/2009 - Aprova o Pronunciamento CPC 20 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis intitulado “Custos de Empréstimos”. Revoga a Deliberação CVM 193/96. REVOGADA pela Deliberação CVM 672/2011.
• Deliberação CVM 576/2009 - CVM - PDF - DOU 09/06/2009 - Aprova o Pronunciamento CPC 17 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis intitulado “Contratos de Construção”. REVOGADA pela Deliberação CVM 691/2012.