CONTABILIDADE ELEITORAL - ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2016
CONTABILIDADE ELEITORAL - ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2016
LIVRO ELETRÔNICO EDITADO PELO CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
- 1 - INTRODUÇÃO
- 1-A - RESUMO DA LEGISLAÇÃO E DAS NORMAS APLICÁVEIS
- 2 - CONTABILIDADE ELEITORAL
- 2.1 - O Papel da Contabilidade Nas Eleições 2016
- 2.2 - Candex
- 2.3 - Registro da Candidatura
- 2.4 - Cadastro No CNPJ
- 2.5 - Conta Bancária
- 2.6 - Dos Recibos Eleitorais
- 2.7 - Bens de Uso Comum
- 2.8 - Recursos de Campanha
- 2.9 - Recursos Estimáveis
- 2.10 - Origens dos Recursos
- 2.11 - Fontes Vedadas
- 2.12 - Recursos de Origem Não Identificadas
- 2.13 - Do Limite de Gastos
- 2.14 - Gastos Eleitorais
- 2.15 - Fundo de Caixa
- 2.16 - Documentos Fiscais
- 2.17 - Despesas Com Pessoal
- 2.18 - Prestação de Contas
- 2.19 - Anexos
- 3 - COMENTÁRIOS E ASPECTOS CONTÁBEIS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
- 3.1 - Um Breve Comentários Sobre Prestação de Contas Eleitoral à Luz da Evolução da Legislação Sobre Prestação de Contas
- 3.2 - O Gasto Eleitoral
- 3.3 - Gestão Financeira da Campanha - O Patrimônio Eleitoral
- 3.4 - Uma Visão Sistêmica Sobre Os Aspectos Que Envolvem A Prestação de Contas Eleitorais dos Partidos Políticos
- 4 - COMENTÁRIOS E ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
- 4.1 - Procedimentos Administrativos Eleitorais
- 4.2 - Propaganda Eleitoral
- 4.3 - Do Procedimento de Prestação de Contas Eleitorais
- 4.4 - Regularização das Contas Não Prestadas
- 4.5 - Judicialização das Contas Eleitorais
- 4.6 - Controle Social
- 5 - O MCCE
- 5.1 - Conheça O Mcce
- 5.2 - Eixos de Atuação
- 5.3 - Objetivo5
- 5.4 - Secretaria Executiva do Comitê Nacional
- 5.5 - Leis de Iniciativa Popular
- 6 - CONTABILIDADE INTEGRADA E CENTRALIZADA
- 6.1 - Teoria, Prática, Legislação, Princípios e Normas Contábeis
- 6.2 - A Contabilidade dos Partidos Políticos Segundo a Legislação Tributária
- 6.3 - A Contabilidade das Entidades Sem Fins Lucrativos Segundo as NBC
- 6.4 - Aplicação Prática da Teoria Contábil nos Partidos Políticos
- 6.6 - Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade
- 6.7 - Documentos Hábeis e Inábeis (Idôneos ou Inidôneos)
- 6.8 - Plano de Contas dos Partidos Políticos
- 7 - TSE -
INFORMAÇÕES SOBRE PARTIDOS POLÍTICOS
- 8 - DOCUMENTOS E
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA REMESSA AO TSE
Edição texto original para adaptação ao Modelo de Publicação do COSIFE por Américo G Parada Fº, com aditamento das partes 1-A e 6,
7 e 8 com a colocação de anotações e endereçamentos (links) para outras páginas da Internet com informações complementares. Bacharel em Ciências Contábeis pela UFRJ, pós-graduação: FIPECAFI-FEA-USP em Convênio com BACEN, Auditor do Banco Central do Brasil durante 19 anos com mais 16 anos de trabalho em empresas privadas, coordenador do site COSIFE desde 1999, de 1984 a 1998 ministrou cursos de reciclagem (de 40 horas cada um) para Auditores Fiscais da Receita Federal na ESAF - Escola de Administração Fazendária - Ministério da Fazenda. Especializado na auditoria e perícia para apuração e combate às fraudes financeiras nacionais e internacionais por meio de: Contabilidade Criativa (Fraudulenta), Fraudes Cambiais, Evasão de Dividas, Lavagem de Dinheiro, Blindagem Fiscal e Patrimonial, Planejamento Tributário Fraudulento, Fraudes e Desfalques em Entidades Públicas e Privadas e em Fundos de Pensão, Sonegação Fiscal, Sinais Exteriores de Riqueza. Contabilidade Forense com Aplicação do Direito Econômico. Apuração de fraudes em Intervenções e Liquidações Extrajudiciais de decretadas pelo Banco Central do Brasil. Fiscalização do Chamado de Mercado Marginal em que atuam doleiros, cambistas e agiotas. Rastreamento do Fluxo Monetário Nacional e Internacional especialmente destinado a Paraísos Fiscais. No Congresso Brasileiro de Contabilidade de 1996 defendeu a Municipalização dos Impostos.