Ano XXVI - 22 de novembro de 2024

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COMENTÁRIOS E ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS


CONTABILIDADE ELEITORAL - ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2016

PARTE 4 - COMENTÁRIOS E ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (Revisada em 21-02-2024)

  • 4.1 - Procedimentos Administrativos Eleitorais
    • 4.1.1 - O Que Providenciar Com Antecedência Às Convenções?
    • 4.1.2 - O Que Providenciar Na Pré-Campanha?
    • 4.1.3 - O Que Fazer Após As Convenções
    • 4.1.4 - Todos Os Candidatos Devem Obedecer As Condições De Elegibilidade
    • 4.1.5 - Domicílio Eleitoral
    • 4.1.6 - Filiação Partidária
    • 4.1.7 - Coligações E Escolha Dos Candidatos Pelos Partidos
    • 4.1.8 - Registro Do Candidato
    • 4.1.9 - Procedimentos A Serem, Observados Pelos Partidos Políticos
    • 4.1.10 - Considerações Finais
    • 4.1.11 - Anexos
  • 4.2 - Propaganda Eleitoral
    • 4.2.1 - As Novas Regras De Campanha E Pré-Campanha
    • 4.2.2 - A Pré-Campanha
    • 4.2.3 - A Campanha
  • 4.3 - Do Procedimento De Prestação De Contas Eleitorais
    • 4.3.1 - Da Prestação De Contas
    • 4.3.2 -Da Prestação De Contas De Campanha
    • 4.3.4 - Do Procedimento Administrativo De Apresentação Das Contas
  • 4.4 - Regularização Das Contas Não Prestadas
    • 4.4.1- Da Obrigação De Prestar Contas
    • 4.4.2 - Alterações No Processo De Prestação De Contas
    • 4.4.3 - Sistema De Gerenciamento De Informações Partidárias
    • 4.4.4 - Procedimento Para Regularização Das Contas Não Prestadas
    • 4.4.5 -Requisitos Do Requerimento
  • 4.5 - Judicialização Das Contas Eleitorais
    • 4.5.1 - Breve Histórico Do Instituto Da Prestação De Contas
    • 4.5.2 - Conceito De Prestação De Contas
    • 4.5.3 -Natureza Jurídica Das Contas Eleitorais: Procedimento Administrativo Ou Judicial?
    • 4.5.4 - Da Obrigatoriedade Da Prestação De Contas
    • 4.5.5 - Momento Da Prestação De Contas
    • 4.5.6 - Reflexos Jurídicos Com A Desaprovação Das Contas
    • 4.5.7 - Ausência De Prestação Das Contas
  • 4.6 - Controle Social
    • 4.6.1 - Abusos Eleitorais.
    • 4.6.2 - Abuso Do Pode Econômico

PARTE 4 - Autores

AMILTON AUGUSTO KUFA - Advogado atuante nas áreas do Direito Eleitoral e Administrativo. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro e em Direito Público pela Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ/ISMP. Membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Membro-fundador da Instituição Brasileira de Direito Público - IBDPub. Professor, palestrante, consultor e autor.

ANDERSON POMINI - Advogado graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU/SP, Pós-graduado em Direito Constitucional e Político pela FMU/SP, Pós-graduando em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo - FADESP, Palestrante e autor de obra jurídica sobre o tema Direito Eleitoral.

CARLOS EDUARDO VALÉO - Analista Judiciário, área judiciária, desde 2007, Chefe do Cartório Eleitoral de Novo Horizonte/SP, desde 2010, Bacharel em Direito, formado em 2002, pós-graduação lato sensu em Processo Civil, em 2009, ex Analista Previdenciário do INSS, de 2003 a 2007.

ALEXANDRE ROLLO - Alexandre Luis Mendonça Rollo, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/ SP), Advogado Especialista em Direito Eleitoral, Conselheiro Estadual da OAB/SP (2013/2018), Professor do Curso Preparatório para Concursos LFG, Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em direito Eleitoral da Faculdade Damásio.

LEONARDO FREIRE - Advogado eleitoralista. Professor universitário de Direito Constitucional e Ciência Política. Pósgraduado em Direitos da Cidadania pela UnG e em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura. Mestre em Direito Político pelo Mackenzie e em Direito do Estado pela USP. Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE em Itaquaquecetuba. Relator da 18ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina - TED da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Itaquaquecetuba. Coordenador do Núcleo Itaquaquecetuba da Escola Superior de Advocacia - ESA



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