BNDES - UMA CONTA QUE NÃO FECHA
O BRASIL É VÍTIMA DO NEOCOLONIALISMO, GRAÇAS AOS MEMBROS DO COPOM
São Paulo, 25/01/2016 (Revisada em 13-03-2024)
Referências: Desmandos dos Membros do COPOM, Taxa SELIC X TJLP - Taxas de Juros de Longo Prazo, BNDES PSI - Programa de Sustentação do Investimento - Lei 12.096/2009.
Veja também:
Texto em letras pretas escrito pelos Redatores da Revista Por Sinal Ano 14, nº 50 DEZ/2105, distribuída em JAN/2016, editada pelo SINAL - Sindicato dos Funcionários do Banco Central. Aqui com edição do texto original para colocação de subtítulo, negritos, explicações complementares (suprimidas ou distorcidas pelo texto original), comentários e anotações por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE, com base nos 19 anos de experiência profissional como Auditor do BACEN e com base em 16 anos trabalhando em empresas privadas brasileiras e estrangeiras.
1. BNDES - UMA CONTA QUE NÃO FECHA
1.1. OS OPOSICIONISTAS E A CPI DO BNDES
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE com base no texto publicado pelo SINAL
A instalação da CPI do BNDES, em junho de 2015, não prometia muita coisa.
Palco de mais uma queda de braço entre o governo e a oposição [que nitidamente representa o dito capital estrangeiro investido no Brasil por especuladores e sonegadores de tributos], o que importava ali não era a investigação em si, mas o barulho produzido pelos parlamentares.
Em novembro de 2015, porém, a Operação Lava-Jato alcançou o BNDES, ainda que indiretamente, ao solicitar informações sobre os empréstimos concedidos ao pecuarista José Carlos Bumlai.
Entre as duas datas mencionadas, as críticas ao BNDES subiram de tom sensivelmente. Sem dúvida, a instituição estava na berlinda. Não era a primeira vez e, pelo visto, não será a última.
1.2. O DISCURSO OPOSICIONISTA NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2014
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE com base no texto publicado pelo SINAL
Na campanha para a presidência da república o ex-futuro Ministro da Fazenda, Armínio Fraga, escolhido pelo candidato Aécio Neves, disse abertamente para os repórteres da Grande Mídia, que o BNDES, a CAIXA e o Banco do Brasil seriam privatizados.
Então, para complicar a governabilidade do Brasil pela Presidenta Dilma, passaram a engendrar Golpe de Estado, atacando as principais entidades de setores operacionais brasileiros para justificar um processo de impedimento da Presidenta sem argumentos plausíveis.
A desculpa esfarrapada que justificaria o impedimento da Presidenta seria a tal Pelada Fiscal que na realidade vem sendo processada ou praticada pelos membros do COPOM que fixam taxas de juros em percentual bem superior ao que estaria previsto pagar segundo os Orçamentos Anuais aprovado pelo Congresso Nacional desde 2011.
1.3. AS CRÍTICAS AO BNDES NO GOVERNO FHC
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE com base no texto publicado pelo SINAL
Voltando no tempo, os redatores da Revista Por Sinal esclarecem:
Na era FHC, a atuação do BNDES foi muito questionada durante todo o processo de privatização das empresas estatais. Criticava-se o banco por ter facilitado a venda de estatais a preço de banana, permitindo inclusive a aceitação de ativos de segunda linha (as chamadas “moedas podres”).
1.4. O BNDES DE FATO DESENVOLVIMENTISTA E SOCIAL
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE com base no texto publicado pelo SINAL
O tempo passou, Lula chegou ao Planalto e optou por não rever nenhuma das privatizações, para não ser defenestrado como foi Collor de Melo, que acabou com as escusas operações financeiras ao portador feitas pela camarilha.
Preocupado em respeitar contratos, atitude que considerava fundamental para a estabilidade do seu governo, Lula tinha outros planos para o BNDES. Pretendia transformá-lo na grande alavanca dos projetos de indução do crescimento.
Com maior ou menor êxito, o BNDES cumpriu a missão vislumbrada por Lula. O Banco apostou suas fichas na indústria naval, na valorização do etanol e finalmente no pré-sal, descoberto em 2007.
1.5. A CRISE PROVOCADA PELO CAPITALISMO BANDIDO DOS BARÕES LADRÕES
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE com base no texto publicado pelo SINAL
A crise internacional criada pelo capitalismo bandido dos barões ladrões (norte-americanos) deflagrada no ano seguinte, ..., complicou o script.
As torneiras do sistema financeiro mundial se fecharam e, com isso, não havia mais dinheiro para financiar o crescimento, sobretudo em áreas que exigem investimentos pesados, como a indústria e a infraestrutura. Coube ao BNDES, então, o papel de bombeiro da crise.
Embora os sindicalistas redatores da Revista Por Sinal se esquivem de mencionar, para não prejudicar as conversações sobre os reajustes salariais dos servidores do Banco Central, os verdadeiros culpados pela crise vivida pelo Brasil a partir de 2011 são os membros do COPOM - Comitê de Política Monetária e os demais déspotas e totalitários, como inegavelmente sempre foram os dirigentes do BACEN na condição de meros representantes do Grande Capital. O Povo brasileiro que se dane.
Inegavelmente, o paulatino aumento das taxas de juros gerou o descompasso atualmente vivido, do que se aproveitaram os inimigos do Brasil que se dizem oposicionistas aos governantes populares desde 2003.
Enquanto o BNDES cobrava a TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo de 7% ao ano, que era paga por empresários tomadores de empréstimos, o COPOM passou a pagar 14,25% para os empresários que não queriam trabalhar pelo progresso do Brasil.
Assim, diante de tal desestímulo á produção, quase todos os filiados à CNI - Confederação Nacional das Indústrias paralisaram suas operações, desse modo gerando a redução do PIB - Produto Interno Brasileiro.
Então, os mercenários da mídia passaram a dizer que a culpa era do Governo. Mas, os membros do COPOM não obedecem às determinações governamentais porque o Banco Central é independente (que se danem o Brasil e os brasileiros).
Em razão dessa filosofia antinacional, os membros do COPOM fixaram taxas de juros superiores à capacidade de pagamento do Brasil. Por isso, algumas Agências Classificação de Riscos escreveram que as regras fixadas pelos membros do COPOM eram meramente especulativas. Isto significa dizer que de fato, tais indivíduos tinham como meta quebrar o Brasil.
1.6. DRIBLANDO A FARRA ESPECULATIVA NO CASSINO GLOBAL
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE com base no texto publicado pelo SINAL
Por meio da Lei 12.096/2009, no governo Lula foi criado no BNDES o PSI - Programa de Sustentação do Investimento.
O Programa, cujo nome é bem revelador, consiste no repasse de recursos do Tesouro para o BNDES com o objetivo de estimular diferentes setores da economia. O limite de empréstimos definido para o PSI na época era de R$ 44 bilhões.
Levando-se em conta a dura realidade que o país vivia (em razão da falência econômica dos países desenvolvidos que eram os principais compradores das exportações brasileiras) - o PIB recuou 0,2% em 2009. É fácil constatar que o crédito liberado pelo BNDES era compatível com as demandas de então.
Em razão do investimentos financiados pelo BNDES, em 2010, o Brasil deu um salto espetacular, registrando um crescimento de 7,5% em relação ao ano anterior. O limite de empréstimos do PSI triplicou, atingindo a soma de R$ 134 bilhões.
Os investimentos desenvolvimentistas do BNDES, foram crescendo nos anos seguintes, até alcançar a fantástica cifra de R$ 452 bilhões com a atualização do limite de empréstimos, consolidada pela MP 663/2014, convertida na Lei 13.132/2015 que alterou a citada Lei 12.096/2009.
O PIB, porém, surpreendentemente manteve um desempenho fraco, sobretudo em 2014.
1.7. MANIPULANDO O PIB PARA ENCOBRIR A FALÊNCIA DOS PAÍSES HEGEMÔNICOS
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE com base no texto publicado pelo SINAL
Chegou-se a dizer que o PIB brasileiro foi manipulado para baixo, porque os governantes dos países desenvolvidos, nitidamente em pior situação que o Brasil, diziam que eles estavam crescendo e nós não.
Era possível verificar em dados publicados por organismos internacionais que os países hegemônicos tiveram suas reservas monetárias reduzidas vertiginosamente, porque as exportações deles eram e continuam sendo bem menores que as suas importações.
Enquanto isto acontecia com os países hegemônicos, nos países asiáticos e nos do Terceiro Mundo (Hemisfério Sul) as Reservas Monetárias cresciam ou estavam estabilizadas porque aqueles (USA, Europa e Japão) estavam em recessão.
Então, para não causar uma comoção mundial, os países que enfrentavam a recessão publicaram previsões de índices mostrando que estavam crescendo, o que logicamente não era possível. Depois desmentiram o crescimento.
Analisando-os os números brasileiros (mesmo artificialmente depreciados, é fácil perceber que somente a nossa área industrial opositora ao governo deixou de produzir). No todo, os números não eram tão negativos a ponto de colocar em xeque a existência do PSI, propriamente. O financiamento do programa, contudo, era no mínimo controverso na opinião tendenciosa dos adversários dos Governos Lula e Dilma.
1.8. O COPOM MANIPULANDO AS TAXAS DE JUROS PARA CIMA
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE com base no texto publicado pelo SINAL
Então, a bem da verdade, devemos relembrar o histórico da dúbia atuação do COPOM - Comitê de Política Monetária que desde a sua criação, no Governo FHC, passou a agir em dissonância com as metas do Governo. Ou seja, o COPOM agia em dissonância com as metas do próprio governo que o criou.
Gustavo Loyola, no Governo FHC, afundou o Brasil com taxas de juros de até 46% ao ano. Passamos a mendigar junto ao FMI e buscando o capital estrangeiro dos sonegadores de tributos escondidos em paraísos fiscais.
No Governo Lula, o pejorativamente chamado de "torneiro mecânico" pelos seus opositores, inegavelmente de forma ditatorial, reduziu a taxa de juros brasileira a ponto de ser compatível com as taxas praticadas pelos demais países considerados como sérios pela elite brasileira.
Foi assim que o "glorioso" sindicalista colocou o Brasil entre as dez economias mais importante. O Brasil saiu da 13ª posição em PIB, no Governo FHC, para chegar a 6ª posição, também em reservas monetárias.
Antes, o Brasil nunca teve reservas monetárias satisfatórias. Por isso, o tal RISCO BRASIL de quase 3 mil pontos no Governo FHC, passou a ser menor que o RISCO USA (menos de 10 pontos) no Governo Lula.
Desde aquela época até os dias de hoje o Brasil sempre teve mais reservas monetárias que os Estados Unidos e mais que todos os países da União Europeia (juntos, somados).
No Governo Dilma, foi elevada a taxa de juros de 7% para 14% (aproximadamente, para ficarmos com números redondos). Então o Brasil passou a regredir no cenário mundial, pelo menos aparentemente, devido à campanha enganosa dos opositores ao bem-estar do Povo brasileiro.
1.9. O COPOM DESRESPEITANDO O PREVISTO NO ORÇAMENTO NACIONAL
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE com base no texto publicado pelo SINAL
O interessante é que no Governo Dilma os Orçamentos Nacionais, mandados ao Congresso Nacional, que em diversos anos os aprovou, não estavam previstas as elevações da taxa de juros praticadas pelo COPOM.
Ou seja, os membros do COPOM passaram a agir à revelia das decisões tomadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, forçando um descompasso institucional entre o Banco Central e a Presidência da República. Queriam mostrar à opinião pública que o Banco Central, como agente ou representante do Grande Capital, era mais importante que os três poderes da Nação.
Da forma suicida com agiram os membros do COPOM, o Tesouro Nacional passou a captar o dinheiro que repassa ao BNDES com taxas em torno de 14,5% e o nosso Banco do Desenvolvimento Social emprestava às empresas tendo como referência os juros camaradas da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), bem inferiores.
Em novembro de 2009, durante o Governo Lula, quando o PSI virou lei, a taxa de juros (TJLP) era estabelecida em 6% ao ano.
Três anos depois, em janeiro de 2013, no Governo Dilma, ao contrário do que fizeram os suicidas membros do COPOM com a Taxa SELIC de 14,25%, foi efetuada pelo governo uma redução gradual da TJLP até fixar o patamar de 5%.
O mesmo deveria ser feito pelos membros do COPOM. Mas, pelo contrário, obedecendo ao comando dos LOBISTAS do CARTEL de credores, resolveram atrapalhar a governabilidade do nosso país.
Com tal finalidade de gerar descompassos fiscais, os membros do COPOM mantiveram a taxa SELIC inalterada até janeiro de 2015, com a chegada de Joaquim Levy ao Ministério da Fazenda.
Consciente do impacto dos juros aparentemente subsidiados nas contas públicas, o ministro veio promovendo a elevação gradual da TJLP.
Na realidade, a taxa SELIC é que devia ser diminuída até o patamar da TJLP porque nenhum país entre os 20 com maiores PIB paga mais de 4% ao ano.
Assim sendo, a bem da verdade, devemos dizer que a culpa do descompasso não foi do Ministro Levy (apesar de ser ligado aos banqueiros). A verdadeira culpa foi dos membros do COPOM, que sempre privilegiaram os banqueiros nacionais e internacionais em detrimento do empresariado brasileiro.
Esses fatos, contribuíram indiscutivelmente para o aumento dos custos operacionais das empresas, que foram obrigadas a repassar tais custos ao consumidor final, assim gerando a elevada inflação que se verificou.
Para não contrariar os membros do COPOM e também não contrariar os banqueiros, o Ministro Levy resolveu prejudicar os empresários de pequeno, médio e grande portes. E, consequente, prejudicou toda a população brasileira.
Com o deliberado intuito de prejudicar os brasileiros (veja em O Banco Central Contra o Brasil), em janeiro de 2015, o Conselho Monetário Nacional, presidido por Levy, fixou a taxa em 5,5%. Nos trimestres seguintes, o CMN promoveu mais três elevações de 0,5% cada, o que elevou a cotação da TLJP para 7%.
Além disso, o CMN aprovou em outubro em 2015 uma resolução reduzindo em R$ 30,5 bilhões o limite estabelecido para operações do PSI. A resolução anterior havia definido o limite de contratações do programa em R$ 50 bilhões.
Este é um dos motivos, POR SINAL, dos empresários do setor industrial terem "botado a boca no trombone" para empurrar Levy para a frigideira (ou ladeira abaixo, para o fundo do abismo = demissão por justa causa).
2. O BRASIL É VÍTIMA DO NEOCOLONIALISMO, GRAÇAS AOS MEMBROS DO COPOM
2.1. TENTANDO ENGANAR OS BRASILEIROS
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE com base no texto publicado pelo SINAL
Então, os redatores da Revista Por Sinal desandaram, quando escreveram:
Pressões à parte, o aumento da TJLP é necessário na conjuntura atual. Com taxas mais altas, diminui os custos com a equalização de juros do PSI.
ERRADO. Isso é conversa fiada de LOBISTAS dos banqueiros e dos especuladores representantes do capital estrangeiro oriundo da sonegação fiscal.
2.2. AS ALTAS TAXAS DE JUROS AUMENTANDO O CUSTO OPERACIONAL DAS EMPRESAS
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE com base no texto publicado pelo SINAL
Com as taxas de juros mais altas, são automaticamente aumentados os custos operacionais de todos os setores realmente produtivos, assim gerando inflação.
Nitidamente, o buraco nas contas do governo, foi criado pelo COPOM - Comitê de Política Monetária ao estabelecer tão altas taxas de juros, o que gerou elevado déficit orçamentário, que seria mais elevado, ainda, se não fossem desviadas verbas, destinadas Povo, para pagamento de juros aos capitalista inescrupulosos, os tais barões ladrões e seus discípulos.
Se taxas de juros fixadas pelo COPOM fossem baixas, iguais à TJLP, não haveria a diferença entre o custo de captação dos recursos pelo Tesouro e a remuneração que ele recebe do BNDES pelos empréstimos concedidos às empresas.
A taxa dos juros pagos aos capitalistas e especuladores deveria ser igual à taxa dos juros pagos pelo FGTS aos trabalhadores (3% ao ano). No máximo poderia ser igual a taxa de juros da Caderneta de Poupança (6% ao ano).
2.3. REPASSANDO OS CUSTOS GERADOS PELO COPOM PARA O POVO BRASILEIRO
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE com base no texto publicado pelo SINAL
Esse buraco arquitetado pelos membros COPOM a pedido dos LOBISTAS do capital estrangeiro é pago por nós, contribuintes, que não temos acesso a juros facilitados, justamente porque o COPOM, da forma como tem agido, impõe aos banqueiros a cobrança de juros mais altos, onerando os custos de pessoas físicas e jurídicas.
Aliás, um dos caminhos para a redução da taxa Selic passa, justamente, pelo fechamento desse buraco deixado pelos membros do COPOM.
É preciso que os três poderes da Nação destituam os membros do COPOM, lá colocando pessoas que pensem e ajam em favor dos produtores e dos consumidores e não somente a favor do Grande Capital especulativo.
Quando o BNDES expande o crédito, está buscando desenvolvimento e bem estar social.
Com juros mais baixos, a inflação não se afastaria muito do centro da meta, porque os empresários, sem o aumento de seus custos operacionais, não aumentariam os preços ao consumidor. E, sem aumento de preços, obviamente não há inflação.
2.4. É PRECISO INVESTIGAR A DEVASTADORA ATUAÇÃO DOS MEMBROS DO COPOM
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE com base no texto publicado pelo SINAL
É provável que essa discussão ganhe força à medida que os investigadores na operação Lava-Jato resolvam também investigar a atuação dos membros do COPOM e as razões pelas quais as taxas de juros pagas pelo Brasil são tão mais altas que as praticadas pelos demais países.
Não possível que somente os brasileiros estejam certos ao defenderam a tese de que as altas taxas de juros combatem a inflação. Se a tese fosse verdadeira, todos os países que têm taxas de juros menores que o Brasil teriam inflação maior que a nossa.
Joseph Stiglitz, agraciado com o Prêmio Nobel de Economia deixa claro, em crítica indireta aos economistas monetaristas brasileiros (conservadores, ortodoxos, arcaicos), que a manutenção de juros altos para combater a inflação é teoria desacreditada, conforme foi tentado demonstrar na parte do texto acima, escrito em letras azuis.