TÉCNICO EM CONTABILIDADE - LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL

EXAME DE SUFICIÊNCIA - ANEXO I

5. LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL

5.1. A ética geral e a ética profissional.

1. O conceito e sua inserção na Filosofia
2. Os campos de Ética e da Moral
3. As fontes das regras éticas
4. A Sociedade e a Ética
5. O papel da Contabilidade na Sociedade
6. A Ética Profissional.

5.2. A legislação sobre a ética profissional:

1. Código de Ética Profissional do Contador - Resolução CFC 803/1996 e suas respectivas alterações
2. Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais

3. Possíveis alterações ocorridas ou inclusões até noventa dias antes da realização do Exame.

5.3. Legislação profissional e de Organização dos Conselhos de Contabilidade

1. Decreto 1.040/1969 - Dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras providências
2. Resolução CFC 1.370/2011 - Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade
3. Decreto-Lei 9.295/1946 e suas alterações na Lei 12.249/2010

NOTA: Textos Elucidativos do site COSIFE:

• Responsabilidades dos Contadores e Técnicos em Contabilidade