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Empresas Individuais Imobiliárias - Caracterização

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99

Livro II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (do art. 146 ao art. 619)

Título I - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS (do art. 146 ao art. 211)

Veja no LIVRO II do RIR/2018:

TÍTULO I - DOS CONTRIBUINTES (do art. 158 ao art. 195)

CAPÍTULO I - DAS PESSOAS JURÍDICAS
CAPÍTULO II - DAS EMPRESAS INDIVIDUAIS
CAPÍTULO III - DAS IMUNIDADES, DAS ISENÇÕES E DAS NÃO INCIDÊNCIAS

Veja as Perguntas e Respostas da Receita Federal - DIPJ

Veja o texto sobre os diversos tipos de empresas individuais.

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "Empresas Individuais Imobiliárias - Caracterização". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 30/06/2010. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=rir99l2t1s1c2s2ss1. Acessado terça-feira, 3 de março de 2026.

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