início > legislação Ano XX - 23 de julho de 2019



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Contribuintes - Empresas Individuais Imobiliárias

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro II
- TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS (do art. 146 ao art. 619)
Título I - CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS (do art. 146 ao art. 211)
Subtítulo I - Contribuintes (do art. 146 ao art. 206)
Capítulo II - EMPRESAS INDIVIDUAIS (do art. 150 ao art. 166)

Seção II - Empresas Individuais Imobiliárias (do art. 151 ao art. 166)

  • Subseção I - Caracterização (do art. 151 ao art. 155)
    • Incorporação e Loteamento (art. 151)
    • Incorporação ou Loteamento sem Registro (art. 152)
    • Desmembramento de Imóvel Rural (art. 153)
    • Aquisição e Alienação (art. 154)
    • Condomínios (art. 155)
  • Subseção II - Início da Equiparação (do art. 156 ao art. 160)
    • Momento de Determinação (art. 156 e art. 157)
    • Início da Aplicação do Regime Fiscal (art. 158)
    • Não Subsistência da Equiparação (art. 159)
    • Obrigações Acessórias (art. 160)
  • Subseção III - Determinação do Resultado (do art. 161 ao art. 165)
    • Resultados e Rendimentos Compreendidos (art. 161)
    • Rendimentos Excluídos (art. 162)
    • Valor de Incorporação de Imóveis (art. 163)
    • Capital da Empresa Individual (art. 164)
    • Distribuição do Lucro (art. 165)
  • Subseção IV - Término da Equiparação (art. 166)
NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar endereçamentos para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


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