CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
6.900. CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS
6.910. CUSTOS

6.916. CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE (Revisada em 21/02/2024)

• 6.916.01. Custos dos Produtos para Educação - Vendidos
• 6.916.02. Custos dos Produtos para Educação - Gratuidades
• 6.916.11. Educação - Custo dos Serviços Prestados a Alunos Não Bolsistas
• 6.916.12. Educação - Custo dos Serviços Prestados a Convênios/Contratos/Parcerias (Exceto PROUNI)
• 6.916.13. Educação - Custo dos Serviços Prestados a Doações/Subvenções Vinculadas
• 6.916.14. Educação - Custo dos Serviços Prestados a Doações
• 6.916.15. Educação - Custo dos Serviços Prestados ao PROUNI
• 6.916.16. Educação - Custo dos Serviços Prestados a Gratuidade
• 6.916.48. Educação - Outros Custos
• 6.916.49. Educação - AJUSTES DE ESTOQUES DECORRENTES DE ARBITRAMENTO
• 6.916.51. Custos dos Produtos para Saúde - Vendidos
• 6.916.52. Custos dos Produtos para Saúde - Gratuidades
• 6.916.61. Saúde - Custo dos Serviços Prestados a Pacientes Particulares
• 6.916.62. Saúde - Custo dos Serviços Prestados a Convênios SUS
• 6.916.63. Saúde - Custo dos Serviços Prestados a Convênios/Contratos/Parcerias
• 6.916.64. Saúde - Custo dos Serviços Prestados a Doações/Subvenções Vinculadas
• 6.916.65 Saúde - Custo dos Serviços Prestados a Doações
• 6.916.66. Saúde - Custo dos Serviços Prestados a Gratuidade
• 6.916.98. Saúde - Outros Custos
• 6.916.99. Saúde - AJUSTES DE ESTOQUES DECORRENTES DE ARBITRAMENTO

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Veja a NBC-CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital para Fins de Atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

A distribuição das contas de resultado foi efetuada de conformidade com o Plano de Contas Referencial da Receita Federal (SPED). Os grupamentos relativos aos CUSTOS e às DESPESAS tem obrigatoriamente as contas básicas relacionadas naquele plano de contas.

FUNÇÃO

Registrar os Custos dos Bens e Serviços para Educação e Saúde.

FUNCIONAMENTO

CONCILIAÇÕES

O saldo e a movimentação dos subtítulos da conta devem ser periodicamente conciliados. Essa conciliação se faz indiretamente com base nos inventários levantados.

Essa conciliação de saldos será obrigatoriamente efetuada por ocasião do levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços ou balancetes intermediários, com regularização das pendências mediante o seu registro na contabilidade, devidamente comprovadas por documentos hábeis.

Os papéis de trabalho relativos à conciliação, devidamente autenticados pelo funcionário que a procedeu, devem ficar arquivados junto aos demais documentos contábeis para que possam ser averiguados pela auditoria interna ou pelos auditores independentes.

INVENTÁRIO

O inventário subtítulo Estoque no Final do Período será obrigatoriamente efetuado por ocasião do levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços ou balancetes intermediários, com regularização das pendências mediante o seu registro na contabilidade, devidamente comprovadas por documentos hábeis.

AVALIAÇÃO

A avaliação do custo do Estoque no Final do Período ou do CUSTO DOS PRODUTOS EM ELABORAÇÃO deve ser efetuado a preço de compra, preferencialmente no sistema PEPS (o primeiro a entrar é o primeiro a sair). A avaliação também pode ser feita pelo saldo médio dos estoques, nos termos da legislação tributária federal, que está consolidada no RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda e na Lei n 6404/76 - Lei das Sociedades por Ações.

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

• RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda;
• Lei 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações (art. 183)
• Contabilidade de Custos