Empresas de Factoring - Forfaiting

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
4.000 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
4.500. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
4.520. OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO

4.526. EMPRESAS DE FACTORING / FORFEITING

• 4.526.1. Financiamento de Importações e Exportações no País (Banco de Câmbio - Brasil))
• 4.526.2. Financiamento de Importações e Exportações no Exterior (Forfeiting Financial - Banco Offshore constituído em paraísos fiscais))
• 4.526.3. Financiamentos Obtidos mediante a Cessão de Direitos Creditórios com Coobrigação ( Empresas Securitizadoras de Créditos)
• 4.526.4.
• 4.526.5.
• 4.526.6.
• 4.526.7.
• 4.526.8. Outros Créditos de Empresas de Forfaiting
• 4.526.9. Despesas a Apropriar de Financiamentos de Forfaiting

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Segundo o Plano de Contas Referencial da Receita Federal (SPED), o grupamento relativo às OBRIGAÇÕES DE LONGO PRAZO e RECEITAS DIFERIDAS deve ter obrigatoriamente as seguintes contas básicas a partir de 01/01/2009:

• Financiamentos a Longo Prazo - Sistema Financeiro Nacional
• Arrendamento Mercantil (Financeiro) a Longo Prazo - Sistema Financeiro Nacional
• Financiamentos a Longo Prazo - Brasil - Outros
• Financiamentos a Longo Prazo - Exterior
• Arrendamento Mercantil (Financeiro) a Longo Prazo - Exterior
• (-) Contas Retificadoras

DEFINIÇÕES

• Securitizadora de Créditos - empresa não financeira de capital aberto especializada na captação de recursos financeiros mediante a emissão de títulos lastreados por direitos creditórios adquiridos (Letras e Notas do Agronegócio, Letras e Notas de Crédito Imobiliário, Letras e Notas de Crédito Comercial e Industrial, entre outros relacionados no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários)
• Factoring = empresa não financeira de capital fechado especializada em investir na aquisição de direitos creditórios (duplicata e outros direitos creditórios como contratos de financiamento, nota promissória, letra de câmbio comercial, notas de crédito comercial, industrial e rural, entre outros relacionados no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários)
• Forfeiting = Forfeiting Financial = forma de financiamento internacional de bens de capital, que pode envolver também o financiamento de exportações e importações (Veja "Banco de Câmbio") mediante a aquisição de direitos creditórios baseados em Notas de Exportação, Notas de Importação e outros Títulos de Crédito à Exportação. São exemplos de bens de capital os edifícios de escritórios, máquinas e equipamentos necessários à produção de bens de consumo.

FUNÇÃO:

A conta deve registrar nos subtítulos apropriados o valor dos eventuais financiamentos de importações ou exportações conseguidos em Bancos de Câmbio ou Forfaiting e na cessão de créditos com coobrigação a empresas securitizadoras.

As obrigações em moeda estrangeira são convertidas ao valor da moeda corrente nacional, a taxa de cambio da data da avaliação.

As obrigações de financiamentos com valor prefixado, são ajustadas a valor presente para rateio dos encargos financeiros pelo Regime de Competência.

As demais obrigações com valor nominalmente fixado e com prazo para pagamento são ajustadas a valor presente para rateio dos encargos financeiros pelo Regime de Competência.

CONCILIAÇÕES

O saldo e a movimentação dos subtítulos da conta devem ser periodicamente conciliados com os seus correspondentes credores, através de circularização, que é o procedimento geralmente efetuado por auditores internos e externos de confirmar os saldos mediante correspondência trocada com os credores e devedores da entidade.

Essa conciliação de saldos será obrigatoriamente efetuada por ocasião do levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços ou balancetes intermediários, com regularização das pendências mediante o seu registro na contabilidade, devidamente comprovadas por documentos hábeis.

Os papéis de trabalho relativos à conciliação, devidamente autenticados pelo funcionário que a procedeu, devem ficar arquivados junto aos demais documentos contábeis para que possam ser averiguados pela auditoria interna ou pelos auditores independentes.