PASSIVO COMPENSADO - CUSTÓDIA

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
7.000. CONTAS DE COMPENSAÇÃO (não integram as Contas Patrimoniais)
7.020. CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS

7.022. CUSTÓDIA (Revisado em 21-02-2024)

• 7.022.01. Custódia de Títulos no SELIC
• 7.022.02. Custódia de Títulos na CETIP
• 7.022.03. Custódia de Títulos nas Bolsas de Valores
• 7.022.04. Custódia nas Bolsas de Mercadorias e de Futuros
• 7.022.05. Custódia de Títulos em Instituições Financeiras
• 7.022.06. Custódia no Sistema Nacional de Debêntures
• 7.022.07. Custódia de Ouro na Bolsa de Mercadorias e de Futuros
• 7.022.08. Custódia de Cheques Pré-Datados
• 7.022.09. Custódia de Títulos e Valores Mobiliários em Outras Instituições

FUNÇÃO:

A conta registra nos subtítulos apropriados, em contrapartidas com Custódia, em Contas de Compensação Ativas, as quantidades e os tipos de títulos custodiados em entidades diversas.

No subtítulo Custódia de Títulos no SELIC são contabilizados em contrapartida com Títulos Públicos Custodiados no SELIC as quantidades de títulos custodiados.

No subtítulo Custódia de Títulos na CETIP são contabilizados, em contrapartida com Títulos Privados e Outros Custodiados na CETIP, as quantidades de títulos custodiados.

No subtítulo Custódia de Títulos nas Bolsas de Valores são contabilizados, em contrapartida com Ações e Contratos Custodiadas nas Bolsas de Valores, as quantidades de títulos custodiados.

No subtítulo Custódia nas Bolsas de Mercadorias e de Futuros são contabilizados, em contrapartida com Contratos Custodiados nas Bolsas de Mercadorias e de Futuros, as quantidades de contratos custodiados.

No subtítulo Custódia de Títulos em Instituições Financeiras são contabilizados em contrapartida com Contratos Custodiados nas Bolsas de Mercadorias e de Futuros, as quantidades de títulos custodiados.

No subtítulo Custódia no Sistema Nacional de Debêntures são contabilizados, em contrapartida com Títulos Custodiados no Sistema Nacional de Debêntures, as quantidades de títulos custodiados.

No subtítulo Custódia de Ouro na Bolsa de Mercadorias e de Futuros são contabilizados em contrapartida com Ouro Físico Custodiado na Bolsa Mercantil e de Futuros, as quantidades ouro contido custodiado. Ouro contido num lingote de 250g de ouro999 é igual a 249,75g e num lingote de 1 quilo é 999g.

No subtítulo Custódia de Títulos e Valores Mobiliários em Outras Instituições são contabilizados, em contrapartida com Títulos e Valores Mobiliários Custodiados em Outras Instituições, as quantidades e os tipos de títulos e valores mobiliários custodiados

INVENTÁRIO E CONCILIAÇÕES

O saldo e a movimentação dos subtítulos da conta devem ser periodicamente conciliados. Essa conciliação de saldos será obrigatoriamente efetuada por ocasião do levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços ou balancetes intermediários, com regularização das pendências mediante o seu registro na contabilidade.

Os papéis de trabalho relativos à conciliação, devidamente autenticados pelo funcionário que a procedeu, devem ficar arquivados junto aos demais documentos contábeis para que possam ser averiguados pela auditoria interna ou pelos auditores independentes.

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

• NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
  • NBC-ITG-2000 - Escrituração Contábil - Contas de Compensação - itens 29 e 30
  • NBC-CTG-2001 - Formalidade da Escrituração Contábil em Forma Digital para Fins de Atendimento ao Sistema Público de Escrituração digital - SPED