PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
7.000. CONTAS DE COMPENSAÇÃO
7.010. CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS

7.012. CUSTÓDIA (Revisado em 21-02-2024)

• 7.012.01. Títulos Públicos Custodiados no SELIC
• 7.012.02. Títulos Privados e Outros Custodiados na CETIP
• 7.012.03. Ações e Contratos Custodiadas nas Bolsas de Valores
• 7.012.04. Contratos Custodiados nas Bolsas de Mercadorias e de Futuros
• 7.012.05. Custódia de Títulos e Valores Mobiliários em Instituições Financeiras
• 7.012.06. Títulos Custodiados no Sistema Nacional de Debêntures
• 7.012.07. Ouro Físico Custodiado na Bolsa Mercantil e de Futuros
• 7.012.08. Cheques Pré-Datados Custodiados
• 7.012.09. Títulos e Valores Mobiliários Custodiados em Outras Instituições

FUNÇÃO:

A conta registra nos subtítulos apropriados, em contrapartida com Custódia, em Contas de Compensação Passivas, as quantidades e os tipos de títulos e valores mobiliários custodiados junto a entidades habilitadas de conformidade com as normas do Banco Central do Brasil.

No subtítulo Títulos Públicos Custodiados no SELIC são contabilizados, em contrapartida com Custódia de Títulos no SELIC, as quantidades e os tipos de títulos e valores mobiliários custodiados.

No subtítulo Títulos Privados e Outros Custodiados na CETIP são contabilizados, em contrapartida com Custódia de Títulos na CETIP, as quantidades e os tipos de títulos e valores mobiliários custodiados.

No subtítulo Ações e Contratos Custodiadas nas Bolsas de Valores são contabilizados, em contrapartida com Custódia de Títulos nas Bolsas de Valores, as quantidades e os tipos de títulos e valores mobiliários custodiados.

No subtítulo Contratos Custodiados nas Bolsas de Mercadorias e de Futuros são contabilizados, em contrapartida com Custódia nas Bolsas de Mercadorias e de Futuros, as quantidades e os tipos de títulos e valores mobiliários custodiados.

No subtítulo Custódia de Títulos e Valores Mobiliários em Instituições Financeiras são contabilizados, em contrapartida com Custódia de Títulos em Instituições Financeiras, as quantidades e os tipos de títulos e valores mobiliários custodiados por instituição financeira.

No subtítulo Títulos Custodiados no Sistema Nacional de Debêntures são contabilizados, em contrapartida com Custódia no Sistema Nacional de Debêntures, as quantidades e os tipos de títulos e valores mobiliários custodiados.

No subtítulo Ouro Físico Custodiado na Bolsa Mercantil e de Futuros são contabilizados, em contrapartida com , as quantidades e os tipos de títulos e valores mobiliários custodiados. Ouro contido num lingote de 250g de ouro999 é igual a 249,75g e num lingote de 1 quilo é 999g.

No subtítulo Títulos e Valores Mobiliários Custodiados em Outras Instituições são contabilizados, em contrapartida com Custódia de Títulos e Valores Mobiliários em Outras Instituições, as quantidades e os tipos de títulos e valores mobiliários custodiados.

INVENTÁRIO E CONCILIAÇÕES

O saldo e a movimentação dos subtítulos da conta devem ser periodicamente conciliados. Essa conciliação de saldos será obrigatoriamente efetuada por ocasião do levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços ou balancetes intermediários, com regularização das pendências mediante o seu registro na contabilidade.

Os papéis de trabalho relativos à conciliação, devidamente autenticados pelo funcionário que a procedeu, devem ficar arquivados junto aos demais documentos contábeis para que possam ser averiguados pela auditoria interna ou pelos auditores independentes.

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

• NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
  • NBC-ITG-2000 - Escrituração Contábil - Contas de Compensação - itens 29 e 30
  • NBC-CTG-2001 - Formalidade da Escrituração Contábil em Forma Digital para Fins de Atendimento ao Sistema Público de Escrituração digital - SPED