NBC T 10.17 - Entidades Abertas de Previdência Complementar

NBC -NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T-10 - Dos Aspectos Contábeis específicos em entidades Diversas

FONTES DE CONSULTA

Como alternativa podem ser estudas as normas contábeis e operacionais baixadas pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, que estão no tópico do COSIFe denominado PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA.

Veja também a NBC-T-10.10 - Entidades de Seguros Privados. Entre essas entidades de seguros privados estão as Entidades Abertas de Previdência Privada ou complementar.

No que se refere às aplicações financeiras dessas entidades em títulos negociáveis no SFN - Sistema Financeiro Nacional, o MNI 4-1 contém as normas aplicáveis às Reservas Técnicas das Entidades Abertas de Previdência Privada. O MNI é um Manual Alternativo de Normas e Instruções em que estão as normas para serem observadas pelas instituições do SFN. O MNI 4-1 contém as normas baixadas pelo CMN - Conselho Monetário Nacional que versam especialmente sobre a aplicação das Provisões Técnicas das Entidades sujeitas à fiscalização da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados.

Veja como está estruturado e composto o SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.

Veja também a NBC-ITG-2001 - Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Fundos de Pensão.