início > contabilidade Ano XXI - 18 de outubro de 2019



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NBC TG 41 - RESULTADO POR AÇÃO - APÊNDICE B

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-TG-41 (R2) - RESULTADO POR AÇÃO

APÊNDICE B - EXEMPLOS ILUSTRATIVOS

Este apêndice acompanha, mas não faz parte da Norma.

  • Exemplo 1 - Ação preferencial com taxa crescente
  • Exemplo 2 - Número médio ponderado de ações ordinárias
  • Exemplo 3 - Emissão de bônus
  • Exemplo 4 - Emissão de direitos
  • Exemplo 5 - Efeito de opção de ação no lucro por ação diluído
  • Exemplo 5A - Determinação do preço de exercício de opção de ações de empregados
  • Exemplo 6 - Bônus conversível
  • Exemplo 7 - Ação de emissão contingencial
  • Exemplo 8 - Bônus conversível liquidado em ações ou em dinheiro de acordo com a opção do emissor
  • Exemplo 9 - Cálculo do número médio ponderado de ações ordinárias: determinação da ordem em que os instrumentos diluidores devem ser incluídos
  • Exemplo 10 - Instrumentos de controlada: cálculo do lucro por ação básico e diluído
  • Exemplo 11 - Instrumentos patrimoniais que participam nos dividendos e ações ordinárias de duas classes
  • Exemplo 12 - Cálculo e apresentação do lucro por ação básico e diluído (exemplo abrangente)

Exemplo 1 - Ação preferencial com taxa crescente

Referência: NBC-TG-41, itens 12 e 15

A Entidade D emitiu ações preferenciais cumulativas classe A, não conversíveis, não resgatáveis, com valor nominal de $ 100 em 1º de janeiro de 20X1. As ações preferenciais cumulativas classe A têm direito a dividendo anual cumulativo de $ 7 por ação a partir de 20X4.

Na época da emissão, o rendimento do dividendo pela taxa de mercado das ações preferenciais classe A era de 7% ao ano. Portanto, a Entidade D poderia ter esperado receber recursos de aproximadamente $ 100 para cada ação preferencial classe A, caso a taxa de dividendo de $ 7 por ação estivesse em vigor na data da emissão.

Entretanto, em contrapartida dos termos de pagamento do dividendo, as ações preferenciais classe A foram emitidas por $ 81,63 por ação, isto é, com um desconto de $ 18,37 por ação. O preço de emissão pode ser calculado pelo valor presente de $ 100, descontado a 7% ao longo do período de três anos.

Em razão de as ações serem classificadas como patrimônio líquido, o desconto original da emissão deve ser amortizado contra lucros acumulados, utilizando-se o método da taxa efetiva de juros, sendo tratado como dividendo preferencial para os propósitos de lucro por ação.Para se calcular o lucro por ação básico, o dividendo imputado por ação preferencial classe A é deduzido de modo a se determinar o lucro líquido atribuível aos detentores de ações ordinárias da entidade controladora:

Ano

Valor contábil das ações preferenciais classe A em 1º de janeiro Dividendo imputado a 7% Valor contábil das ações preferenciais classe A em 31 de dezembro(a) Dividendo pago
  $ $ $ $
20X1 81,63 5,71 87,34 -
20X2 87,34 6,12 93,46 -
20X3 93,46 6,54 100,00 -
Depois 100,00 7,00 107,00 (7,00)

(a) Isso ocorreu antes do pagamento de dividendos.

Exemplo 2 - Número médio ponderado de ações ordinárias

Referência: NBC-TG-41, itens 19 a 21

    Ações emitidas Ações em tesouraria (a) Ações em poder dos acionistas
1º de janeiro 20X1 Saldo no início do ano 2.000 300 1.700
31 de maio 20X1 Emissão de novas ações em dinheiro 800 - 2.500
1º de dezembro 20X1 Compra de ações em tesouraria por caixa - 250 2.250
31 de dezembro 20X1 Saldo no final do ano 2.800 550 2.250

(a) Ações em tesouraria são instrumentos patrimoniais readquiridos e mantidos pela própria entidade ou pelas suas controladas.

Cálculo da média ponderada

(1.700 x 5/12) + (2.500 x 6/12) + (2.250 x 1/12) = 2.146 ações ou

(1.700 x 12/12) + (800 x 7/12) - (250 x 1/12) = 2.146 ações

Exemplo 3 - Emissão de bônus

Referência: NBC-TG-41, itens 26, 27(a) e 28

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da entidade controladora -

20X0: $ 180

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora -

20X1: $ 600

Ações ordinárias em poder dos acionistas até 30 de setembro de 20X1: 200

Emissão de bônus - 1º outubro de 20X1 - 2 ações ordinárias para cada ação ordinária em poder dos acionistas em 30 de setembro de 20X1: 200 × 2 = 400

Lucro por ação básico - 20X1

600 / (200 + 400) = $ 1,00

Lucro por ação básico - 20X0

180 / (200 + 400) = $ 0,30

Em razão de a emissão de bônus não envolver a entrada de recursos adicionais, ela é tratada como se tivesse ocorrido antes do início de 20X0, o período mais antigo apresentado.

Exemplo 4 - Emissão de direitos

Referência: NBC-TG-41, itens 26, 27(b) e A2

  20X0 20X1 20X2
Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora $ 1.100 $ 1.500 $ 1.800

Ações em poder dos acionistas antes da emissão dos direitos: 500 ações

Emissão de direitos

Uma nova ação para cada cinco ações em poder dos acionistas (total de 100 novas ações)

Preço de exercício: $ 5,00

Data da emissão dos direitos: 1º de janeiro de 20X1

Último dia para exercer os direitos: 1º de março de 20X1

Valor de mercado da ação ordinária imediatamente antes do exercício em 1º de março de 20X1: $ 11,00

Data de encerramento do exercício: 31 de dezembro

Cálculo do valor teórico dos direitos ex por ação

(Valor justo de todas as ações em poder dos acionistas antes do exercício dos direitos + valor total recebido pelo exercício dos direitos) / (Número de ações em poder dos acionistas antes do exercício + número de ações emitidas no exercício)

($ 11,00 × 500 ações) + ($ 5,00 × 100 ações) / (500 ações + 100 ações)

Valor teórico dos direitos ex por ação = $ 10,00

Cálculo do fator de ajuste

Valor justo por ação antes do exercício dos direitos / valor teórico dos direitos por ação

$ 11,00 / $ 10,00 = 1,10

Cálculo do lucro por ação básico

20X0 - Lucro por ação (LPA) básico conforme originalmente divulgado:

 $ 1.100 ÷ 500 ações = $ 2,20

20X0 - Lucro por ação (LPA) básico ajustado pela emissão dos direitos:

$ 1.100 ÷ (500 ações × 1,1) = $ 2,00

20X1 - Lucro por ação (LPA) básico incluindo os efeitos da emissão dos direitos:

$ 1.500 ÷ (500 × 1,1 × 2/12) + (600 × 10/12) = $ 2,54

20X2 - Lucro por ação (LPA) básico:

$ 1.800 ÷ 600 ações = $ 3,00

Exemplo 5 - Efeito de opção de ação no lucro por ação diluído

Referência: NBC-TG-41, itens 45 a 47

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora para o ano de 20X1: $ 1.200.000

Número médio ponderado de ações ordinárias em poder dos acionistas durante o ano de 20X1: 500.000 ações

Preço médio de mercado da ação ordinária durante o ano de 20X1: $ 20,00

Número médio ponderado de ações sujeitas a opção durante o ano de 20X1: 100.000 ações

Preço de exercício para as ações sujeitas a opção durante o ano de 20X1: $ 15,00

Cálculo do lucro por ação

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora para o ano de 20X1: $ 1.200.000

Média ponderada de ações em poder dos acionistas durante o ano de 20X1: 500.000

Lucro por ação básico: $ 2,40

Número médio ponderado de ações sob opção: 100.000

Número médio ponderado de ações que teriam sido emitidas ao preço médio de mercado: (100.000 × $ 15,00 ) ÷ $ 20,00 = (75.000) (a)

(a) Os lucros não aumentaram porque o número total de ações aumentou apenas pelo número de ações (25.000) que foram consideradas emitidas sem recebimento de recursos (ver o item 46(b) da Norma).

Lucro por ação diluído:

Lucro: $ 1.200.000

Ações: 525.000

Lucro por ação: $ 2,29

Exemplo 5A - Determinação do preço de exercício de opção de ações de empregados

Número médio ponderado de opções de ações não adquiridas por empregado: 1.000

Valor médio ponderado por empregado a ser reconhecido ao longo do período de aquisição remanescente para os serviços de empregados a serem prestados como contrapartida pelas opções de ações, determinado de acordo com a NBC-TG-10 - Pagamento Baseado em Ações: $ 1.200

Preço de exercício em dinheiro das opções de ações não adquiridas: $ 15

Cálculo do preço de exercício ajustado

Valor justo dos serviços a serem prestados por empregado: $ 1.200

Valor justo dos serviços a serem prestados por opção: ($ 1.200 ÷ 1.000) = $ 1,20

Preço de exercício total das opções de ações: (15,00 + 1,20) = $ 16,20

Exemplo 6 - Bônus conversível (a)

Referência: NBC-TG-41, itens 33, 34, 36 e 49

(a) Este exemplo não ilustra a classificação dos componentes de instrumentos financeiros conversíveis como passivo ou patrimônio líquido ou a classificação dos juros e dividendos relacionados como despesa e patrimônio líquido conforme exigido pela NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da entidade controladora: $ 1.004

Ações ordinárias em poder dos acionistas: 1.000

Lucro por ação básico: $ 1,00

Bônus conversíveis: 100

Cada bloco de 10 bônus é conversível em três ações ordinárias

Despesa de juros para o ano corrente relacionada ao componente passivo dos bônus conversíveis: $ 10

Imposto corrente e diferido relacionado à despesa de juros: $ 4

Observação: a despesa de juros inclui a amortização do desconto proveniente do reconhecimento inicial do componente passivo (ver a NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação).

Resultado ajustado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: $ 1.004 + $ 10 - $ 4 = $ 1.010

Número de ações ordinárias provenientes da conversão dos bônus: 30

Número de ações ordinárias utilizadas para calcular o lucro por ação diluído: 1.000 + 30 = 1.030

Lucro por ação diluído: $ 1.010 / 1.030 = $ 0,98

Exemplo 7 - Ações de emissão contingencial

Referência: NBC-TG-41, itens 19, 24, 36, 37, 41 a 43 e 52

Ações ordinárias em poder dos acionistas durante o ano de 20X1: 1.000.000 (não existiam opções, warrants ou instrumentos conversíveis em poder dos acionistas durante o período).

Um contrato (acordo) relacionado a uma recente combinação de negócios estabelece a emissão de ações ordinárias adicionais com base nas seguintes condições:

5.000 ações ordinárias adicionais para cada nova loja de varejo aberta durante o ano de 20X1

1.000 ações ordinárias adicionais para cada $ 1.000 de lucro consolidado acima de $ 2.000.000 para o ano findo em 31 de dezembro de 20X1

Lojas de varejo abertas durante o ano:

uma em 1º de maio de 20X1

uma em 1º de setembro de 20X1

Resultado consolidado acumulado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora:

$ 1.100.000 em 31 de março de 20X1

$ 2.300.000 em 30 de junho de 20X1

$ 1.900.000 em 30 de setembro de 20X1 (incluindo o prejuízo de $ 450.000 de operação descontinuada)

$ 2.900.000 em 31 de dezembro de 20X1

Lucro por ação básico

  Primeiro trimestre Segundo trimestre Terceiro trimestre Quarto trimestre Anual
Numerador ($) 1.100.000 1.200.000 (400.000) 1.000.000 2.900.000
Denominador: Ações ordinárias em poder dos acionistas 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000
Contingência lojas de varejo - 3.333(a) 6.667(b)   10.000 5.000(c)
Contingência - lucros (d) - - - - -
Total de ações 1.000.000 1.003.333 1.006.667 1.010.000 1.005.000
Lucro por ação básico ($) 1,10 1,20 (0,40) 0,99 2,89

Lucro por ação diluído

  Primeiro trimestre Segundo trimestre Terceiro trimestre Quarto trimestre Anual
Numerador ($) 1.100.000 1.200.000 (400.000) 1.000.000 2.900.000
Denominador: Ações ordinárias em poder dos acionistas 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000
Contingência - lojas de varejo - 5.000 10.000 10.000 10.000
Contingência - lucros -(e) 300.000(f) -(g) 900.000(h) 900.000(h)
Total de ações 1.000.000 1.305.000 1.010.000 1.910.000 1.910.000
Lucro por ação diluído ($) 1,10 0,92 (0,40)(i) 0,52 1,52

(a) 5.000 ações × 2/3.

(b) 5.000 ações + (5.000 ações × 1/3).

(c) (5.000 ações × 8/12) + (5.000 ações × 4/12).

(d) Os lucros contingentes não têm efeito no lucro por ação básico porque não é certo que as condições sejam satisfeitas até o encerramento do período da contingência. O efeito é desconsiderado nos cálculos do quarto trimestre e anuais porque não é certo que as condições sejam atendidas até o último dia desse período.

(e) A Companhia A não possui resultado acumulado que exceda $ 2.000.000 na data de 31 de março de 20X1. A Norma não permite projetar níveis de lucros e incluir as ações contingentes relacionadas.

(f)  [($ 2.300.000 - $ 2.000.000) ÷ 1.000] × 1.000 ações = 300.000 ações.

(g) O resultado acumulado é inferior a $ 2.000.000.

(h) [($ 2.900.000 - $ 2.000.000) ÷ 1.000] × 1.000 ações = 900.000 ações.

(i) Em razão de o prejuízo ao longo do terceiro trimestre ser atribuível a um prejuízo proveniente de operação descontinuada, as regras de antidiluição não se aplicam. O número de controle (isto é, o resultado das operações em continuidade atribuíveis aos detentores de ações ordinárias da controlada) é positivo. Portanto, o efeito das ações ordinárias potenciais é incluído no cálculo do lucro por ação diluído.

Exemplo 8 - Bônus conversível liquidado em ações ou em dinheiro de acordo com a opção do emissor

Referência: NBC-TG-41, itens 31 a 33, 36, 58 e 59

Uma entidade emite 2.000 bônus conversíveis no início do Ano 1. Os bônus possuem prazo de três anos e são emitidos ao par com valor de face de $ 1.000 por bônus, gerando o valor total de $ 2.000.000. Os juros são pagos anualmente, no início do período, à taxa de juros anual nominal de 6%. Cada bônus é conversível, a qualquer momento até o vencimento, em 250 ações ordinárias. A entidade tem a opção de liquidar o valor do principal dos bônus conversíveis em ações ordinárias ou em dinheiro.

No momento de emissão dos bônus, a taxa de juros de mercado predominante para dívida similar sem a opção de conversão é de 9%. No momento da emissão, o valor de mercado da ação ordinária é de $ 3. Os tributos sobre o lucro são desconsiderados.

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora - Ano 1: $ 1.000.000

Ações ordinárias em poder dos acionistas: 1.200.000
Bônus conversíveis em poder dos acionistas: 2.000

Alocação dos recebimentos da emissão do bônus:

Componente de dívida (passivo)  (a) $ 1.848.122
Componente de patrimônio líquido $ 151.878
 Total $ 2.000.000

(a) Isso representa o valor presente do principal e juros descontados a 9% - $ 2.000.000 pagáveis ao final de três anos; $ 120.000 pagáveis anualmente, em atraso de três anos.

Os componentes de dívida e de patrimônio líquido são determinados em conformidade com a NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação. Esses montantes são reconhecidos como os valores contábeis iniciais dos componentes de dívida e de patrimônio líquido. O valor atribuído ao elemento de conversão da opção de patrimônio líquido da emissão é uma adição ao patrimônio líquido e não é ajustado.

Lucro por ação básico - Ano 1:

$ 1.000.000 / 1.200.000 = $ 0,83 por ação ordinária

Lucro por ação diluído - Ano 1:

Presume-se que o emissor liquidará o contrato pela emissão de ações ordinárias. O efeito diluível é, portanto, calculado de acordo com o inciso 59 da Norma.

($ 1.000.000 + $ 166.331) (a) / (1.200.000 + 500.000) (b) = $ 0,69 por ação ordinária

(a) O resultado é ajustado pela adição de $ 166.331 ($ 1.848.122 × 9%) do passivo em razão da passagem do tempo.

(b) 500.000 ações ordinárias = 250 ações ordinárias × 2.000 bônus conversíveis.

Exemplo 9 - Cálculo do número médio ponderado de ações ordinárias: determinação da ordem em que os instrumentos diluidores devem ser incluídos (a)

(a) Este exemplo não ilustra a classificação dos componentes de instrumentos financeiros conversíveis como passivo ou patrimônio líquido ou a classificação dos juros e dividendos relacionados como despesa e patrimônio líquido, conforme exigido pela NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Referência principal: NBC-TG-41, item 44

Referência secundária: NBC-TG-41, itens 10, 12, 19, 31 a 33, 36, 41 a 47, 49 e 50

Lucros

$
Resultado das operações em continuidade atribuível à controladora 16.400.000
Menos dividendos de ações preferenciais (6.400.000)
Resultado das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora 10.000.000
Prejuízo das operações descontinuadas atribuível à controladora (4.000.000)
Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora 6.000.000
Ações ordinárias em poder dos acionistas 2.000.000
Preço médio de mercado da ação ordinária durante o ano 75,00

Ações ordinárias potenciais

Opções: 100.000 com preço de exercício de $ 60

Ações preferenciais conversíveis: 800.000 ações com valor nominal de $ 100 com direito a dividendo cumulativo de $ 8 por ação. Cada ação preferencial é conversível em duas ações ordinárias.

Bônus conversíveis de 5%: Valor nominal de $ 100.000.000. Cada bônus de $ 1.000 é conversível em 20 ações ordinárias. Não há amortização do prêmio ou desconto que afete a determinação da despesa de juros.

Alíquota de imposto: 40%

Aumento no lucro atribuível aos detentores de ações ordinárias provenientes da conversão de ações ordinárias potenciais

  Aumento nos lucros
$
Aumento no número de ações ordinárias Lucro por ação incremental
$
Opções
Aumento nos lucros Zero    
Ações adicionais emitidas sem recebimento: 100.000 × ($ 75 - $ 60) ÷ $ 75   20.000 Zero
Ações preferenciais conversíveis
Aumento no resultado: $ 800.000 × 100 × 0,08 6.400.000    
Ações adicionais: 2 × 800.000   1.600.000 4,00
Bônus conversíveis de 5%
Aumento no resultado: $ 100.000.000 × 0,05 × (1 - 0,40) 3.000.000    
Ações adicionais: 100.000 × 20   2.000.000 1,50

Portanto, a ordem para inclusão dos instrumentos diluidores é:

(1) Opções

(2) Bônus conversíveis de 5%

(3) Ações preferenciais conversíveis

Cálculo do lucro por ação diluído

  Resultado das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora (número de controle) - $ Ações ordinárias Por ação
$
Conforme divulgado 10.000.000 2.000.000 5,00
Opções - 20.000  
Subtotal 10.000.000 2.020.000 4,95
 diluído
Bônus conversíveis de 5% 3.000.000 2.000.000  
Subtotal 13.000.000 4.020.000 3,23
diluído
Ações preferenciais conversíveis 6.400.000 1.600.000  
Total 19.400.000 5.620.000 3,45
Antidiluidor

Em razão de o lucro por ação diluído aumentar ao se levar em consideração as ações preferenciais conversíveis (de $ 3,23 para $ 3,45), as ações preferenciais conversíveis são antidiluidores e são desconsideradas no cálculo do lucro por ação diluído. Portanto, o lucro por ação diluído das operações em continuidade é de $ 3,23:

  LPA básico ($) LPA diluído ($)
Resultado das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora 5,00 3,23
Prejuízo das operações descontinuadas atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora (a) (2,00) (b) (0,99)
Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora (c) 3,00 (d) 2,24

(a) ($ 4.000.000) ÷ 2.000.000 = ($ 2,00)

(b) ($ 4.000.000) ÷ 4.020.000 = ($ 0,99)

(c) $ 6.000.000 ÷ 2.000.000 = $ 3,00

(d) ($ 6.000.000 ÷ 3.000.000) ÷ 4.020.000 = $ 2.24

Exemplo 10 - Instrumentos de controlada: cálculo do lucro por ação básico e diluído (a)

(a) Este exemplo não ilustra a classificação dos componentes de instrumentos financeiros conversíveis como passivo ou patrimônio líquido ou a classificação dos juros e dividendos relacionados como despesa e patrimônio líquido, conforme exigido pela NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Referência: NBC-TG-41, itens 40, A11 e A12

Controladora:

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: $ 12.000 (excluindo quaisquer lucros da controlada, ou dividendos pagos por ela)

Ações ordinárias em poder dos acionistas: 10.000

Instrumentos da controlada possuídos pela controladora:

800 ações ordinárias

30 warrants exercíveis para comprar ações ordinárias da controlada

300 ações preferenciais conversíveis

Controlada:

Resultado: $ 5.400

Ações ordinárias em poder dos acionistas: 1.000

Warrants: 150, exercíveis para comprar ações ordinárias da controlada

Preço de exercício: $ 10

Preço médio de mercado da ação ordinária: $ 20

Ações preferenciais conversíveis: 400, cada uma conversível em uma ação ordinária

Dividendos de ações preferenciais: $ 1 por ação

Não foi necessária nenhuma eliminação ou ajuste decorrente de transações entre companhias, exceto pelos dividendos.

Para os propósitos deste exemplo, os tributos sobre o lucro foram desconsiderados.

Lucro por ação da controlada

LPA básico - $ 5,00 calculado: ($ 5.400 (a) - $ 400 (b))/ 1.000 (c)

LPA diluído - $ 3,66 calculado: ($ 5.400 (d) /(1.000 + 75 (e) + 400 (f))

Lucro por ação consolidado

LPA básico - $ 1,63 calculado: ($ 12.000 (g) + $ 4.300 (h))/ 10.000 (i)

LPA diluído - $ 1,61 calculado: ($ 12.000 + $ 2.928 (j) + $ 55 (l) + $ 1.098 (m)) / 10.000

LEGENDA:

(a) Resultado da controlada atribuível aos detentores de ações ordinárias.

(b) Dividendos pagos pela controlada sobre ações preferenciais conversíveis.

(c) Ações ordinárias em circulação da controlada.

(d) Resultado da controlada atribuível aos detentores de ações ordinárias ($ 5.000) acrescido pelos dividendos preferenciais de $ 400 para o propósito de cálculo do lucro por ação diluído.

(e) Ações adicionais provenientes de warrants, calculadas: [($ 20 - $ 10) ÷ $ 20] × 150.

(f) Ações ordinárias da controlada consideradas em circulação pela conversão de ações preferenciais conversíveis, calculadas: 400 ações preferenciais conversíveis × fatos de conversão de 1.

(g) Resultado da controladora atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora.

(h) Parte dos resultados da controlada a ser incluída nos lucros por ação básico consolidado, calculada: (800 × $ 5.00) + (300 × $ 1,00).

(i) Ações ordinárias em circulação da controladora.

(j) Participação proporcional da entidade controlada nos lucros da controlada atribuível às ações ordinárias, calculada: (800 ÷ 1.000) × (1.000 ações × 3,66 por ação).

(l) Participação proporcional da controladora nos lucros da controlada atribuível aos warrants, calculada: (30 ÷ 150) × (75 ações adicionais × $ 3,66 por ação).

(m) Participação proporcional da entidade controladora nos lucros da controlada atribuível às ações preferenciais conversíveis, calculada: (300 ÷ 400) × (400 ações provenientes da conversão × $ 3,66 por ação).

Exemplo 11 - Instrumentos de capital próprio que participam nos dividendos e ações ordinárias de duas classes (a)

(a) Este exemplo não ilustra a classificação dos componentes de instrumentos financeiros conversíveis como passivo ou patrimônio líquido ou a classificação dos juros e dividendos relacionados como despesa e patrimônio líquido, conforme exigido pela NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Referência: NBC-TG-41, itens A13 e A14

Resultado atribuível aos detentores de ações da controladora: $ 100.000

Ações ordinárias em poder dos acionistas: 10.000

Ações preferenciais não conversíveis: 6.000

Dividendo anual não cumulativo de ações preferenciais (antes de qualquer dividendo ser pago sobre as ações ordinárias): $ 5,50 por ação

Após o pagamento de dividendos para as ações ordinárias no valor de $ 2,10 por ação, as ações preferenciais participam em dividendos adicionais na razão de 20:80 para com as ações ordinárias (isto é, após o pagamento de dividendos no valor de $ 5,50 e $ 2,10 para as ações preferenciais e ordinárias, respectivamente, as ações preferenciais participam em quaisquer dividendos adicionais a uma razão de 1/4 do valor pago às ações ordinárias em uma base por ação).

Dividendos pagos para as ações preferenciais: $ 33.000 ($ 5,50 por ação)

Dividendos pagos para as ações ordinárias: $ 21.000 ($ 2,10 por ação)

Lucro por ação básico é calculado da seguinte forma:

  $
Resultado atribuível aos detentores de ações da controladora 100.000
Menos dividendos pagos:  
Preferenciais (33.000)
Ordinárias (21.000)
Lucros não distribuídos 46.000

Alocação dos lucros não distribuídos:

Alocação por ação ordinária = A

Alocação por ação preferencial = B; B = 1/4 A

(A × 10.000) + (1/4 × A × 6.000) = $ 46.000

 A = $ 46.000 ÷ (10.000 + 1.500)

 A = $ 4,00

 B = 1/4 A

 B = $ 1,00

Valores por ação básicos

  Ações preferenciais Ações ordinárias
Lucros distribuídos $ 5,50 $ 2,10
Lucros não distribuídos $ 1,00 $ 4,00
Totais $ 6,50 $ 6,10

Exemplo 12 - Cálculo e apresentação do lucro por ação básico e diluído (exemplo abrangente) (a)

(a) Este exemplo não ilustra a classificação dos componentes de instrumentos financeiros conversíveis como passivo ou patrimônio líquido ou a classificação dos juros de dividendos relacionados como despesa e patrimônio líquido, conforme exigido pela NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Este exemplo ilustra o cálculo, trimestral e anual, do lucro por ação básico e diluído no ano de 20X1 da Companhia A, que possui estrutura de capital complexa. O número de controle é o resultado do período das operações em continuidade atribuível à entidade controladora. Assume-se que os outros fatos relevantes são os seguintes:

Preço médio de mercado das ações ordinárias: Os preços médios de mercado das ações ordinárias para o ano calendário de 20X1 são os seguintes:

Primeiro trimestre $ 49

Segundo trimestre $ 60

Terceiro trimestre $ 67

Quarto trimestre $ 67

O preço médio de mercado das ações ordinárias entre 1º de julho e 1º de setembro era de $ 65.

Ações ordinárias: O número de ações ordinárias em poder dos acionistas no início de 20X1 era de 5.000.000. Em 1º de março de 20X1, 200.000 ações ordinárias foram emitidas em troca de dinheiro.

Bônus conversíveis: No último trimestre de 20X0, bônus conversíveis de 5% com o valor de principal de $ 12.000.000, vencíveis em 20 anos, foram vendidos em dinheiro por $ 1.000 (par). Os juros são pagos duas vezes ao ano, em 1º de novembro e 1º de maio. Cada bônus de $ 1.000 é conversível em 40 ações ordinárias. Nenhum bônus foi convertido em 20X0. A totalidade da emissão foi convertida em 1º de abril de 20X1 visto que a emissão foi resgatada pela Companhia A.

Ações preferenciais conversíveis: No segundo trimestre de 20X0, ações preferenciais conversíveis no valor de 800.000 foram emitidas em troca de ativos em transação de compra. O dividendo trimestral de cada ação preferencial conversível é de $ 0,05, pagável ao final do trimestre para as ações em poder dos acionistas na data. Cada ação preferencial é conversível em uma ação ordinária. Os detentores de ações preferenciais conversíveis no valor de 600.000 converteram suas ações preferenciais em ações ordinárias em 1º de junho de 20X1.

Warrants: Warrants para comprar 600.000 ações ordinárias no valor de $ 55 por ação, com prazo de cinco anos, foram emitidas em 1º de janeiro de 20X1. Todos os warrants em poder dos acionistas foram exercidos em 1º de setembro de 20X1.

Opções: Opções para comprar 1.500.000 ações ordinárias no valor de $ 75 por ação, com prazo de 10 anos, foram emitidas em 1º de julho de 20X1. Nenhuma opção foi exercida durante o ano de 20X1 porque o preço das opções excedeu o preço de mercado das ações ordinárias.

Alíquota de impostos: A alíquota de impostos era de 40% no ano de 20X1.

20X1 Lucro (prejuízo) das operações em continuidade atribuível à controladora (a) Lucro (prejuízo) atribuível à controladora
Primeiro trimestre 5.000.000 5.000.000
Segundo trimestre 6.500.000 6.500.000
Terceiro trimestre 1.000.000 (b) (1.000.000)
Quarto trimestre (700.000) (700.000)
Anual 11.800.000 9.800.000

(a) Este é o número de controle (antes do ajuste para os dividendos preferenciais).

(b) A Companhia A teve o prejuízo de $ 2.000.000 (líquido dos impostos) proveniente das operações descontinuadas no terceiro trimestre.

Primeiro trimestre de 20X1

Cálculo do LPA básico

Resultado das operações em continuidade atribuível à controladora: $ 5.000.000

Menos: dividendos das ações preferenciais: ($ 40.000 ) (a)

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: $ 4.960.000

(a) 800.000 ações × $ 0,05.

Datas Ações em poder dos acionistas Fração do período Média ponderada de ações
1º de janeiro - 28 de fevereiro 5.000.000 2/3 3.333.333
Emissão de ações em 1º de março 200.000    
1º de março - 31 de março 5.200.000 1/3 1.733.333
Média ponderada de ações     5.066.666
LPA básico     $ 0,98

Cálculo do LPA diluído

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da entidade controladora: $ 4.960.000

Mais: impacto no lucro das conversões admitidas

Dividendos de ações preferenciais: $ 40.000 (a)

Juros dos bônus conversíveis de 5%: $ 90.000 (b)

Efeitos das conversões admitidas: $ 130.000

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora, incluindo as conversões admitidas: $ 5.090.000

Média ponderada de ações: 5.066.666

Mais: ações adicionais de conversões admitidas

Warrants: 0 (c)

Ações preferenciais conversíveis 800.000

Bônus conversíveis de 5%: 480.000

Ações ordinárias potenciais diluídas: 1.280.000

Média ponderada de ações ajustada: 6.346.666

LPA diluído: $ 0,80

(a) 800.000 ações × $ 0,05.

(b) ($ 12.000.000 × 5%) ÷ 4; menos impostos a uma alíquota de 40%.

(c) Assumiu-se que os warrants não foram exercidos porque eles eram antidiluidores no período ($ 55 [preço de exercício] > $ 49 [preço médio]).

Segundo trimestre de 20X1

Cálculo do LPA básico

Resultado das operações em continuidade atribuível à controladora: $ 6.500.000

Menos: dividendos das ações preferenciais: ($ 10.000) (*)

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: $ 6.490.000

(*) 200.000 ações × $ 0,05.

Datas Ações em poder dos acionistas Fração do período Média ponderada de ações
1º de abril 5.200.000    
Conversão de bônus de 5% em 1º de abril 480.000    
1º de abril - 31 de maio 5.680.000 2/3 3.786.666
Conversão de ações preferenciais em 1º de junho 600.000    
1º de junho - 30 de junho 6.280.000 1/3 2.093.333
Média ponderada de ações     5.880.000
LPA básico     $ 1,10

Cálculo do LPA diluído

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: $ 6.490.000

Mais: impacto no lucro das conversões admitidas

Dividendos de ações preferenciais: $ 10.000 (a)

Efeitos das conversões admitidas: $ 10.000

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora, incluindo as conversões admitidas: $ 6.500.000

Média ponderada de ações: 5.880.000

Mais: ações adicionais de conversões admitidas

Warrants: 50.000 (b)

Ações preferenciais conversíveis 600.000 (c)

Ações ordinárias potenciais diluídas: 650.000

Média ponderada de ações ajustada: 6.530.000

LPA diluído: $ 1,00

(a) 200.000 ações × $ 0,05.

(b) $ 55 × 600.000 = $ 33.000.000; $ 33.000.000 ÷ $ 60 = 550.000; 600.000 - 550.000 = 50.000 ações ou [($ 60 - $ 55) ÷ $ 60] × 600.000 ações = 50.000 ações.

(c) (800.000 ações × 2/3) + (200.000 ações × 1/3).

Terceiro trimestre de 20X1

Cálculo do LPA básico

Resultado das operações em continuidade atribuível à controladora: $ 1.000.000

Menos: dividendos das ações preferenciais: ($ 10.000 )

Resultado das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da entidade controladora: $ 990.000

Prejuízo proveniente de operações descontinuadas atribuível à controladora: ($ 2.000.000)

Prejuízo atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: ($ 1.010.000)

Datas Ações em poder dos acionistas Fração do período Média ponderada de ações
1º de julho - 31 de agosto 6.280.000 2/3 4.186.666
Exercício de warrants em 1º de setembro 600.000    
1º de setembro - 31 de setembro 6.880.000 1/3 2.293.333
Média ponderada de ações     6.480.000

LPA básico

Resultado das operações em continuidade: $ 0,15

Prejuízo das operações descontinuadas: $ 0,31

Prejuízo: $ 0,16

Cálculo do LPA diluído

Resultado das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da entidade controladora: $ 990.000

Mais: impacto no lucro das conversões admitidas

Dividendos de ações preferenciais: $ 10.000

Efeitos das conversões admitidas: $ 10.000

Resultado das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora, incluindo as conversões admitidas: $ 1.000.000

Prejuízo proveniente de operações descontinuadas atribuível à controladora: ($ 2.000.000)

Prejuízo atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora, incluindo as conversões admitidas: ($ 1.000.000)

Média ponderada de ações: 6.480.000

Mais: ações adicionais de conversões admitidas

Warrants: 61.538 (a)

Ações preferenciais conversíveis: 200.000

Ações ordinárias potenciais diluídas: 261.538

Média ponderada de ações ajustada: 6.741.538

(a) [($ 65 - $ 55) ÷ 65] × 600.000 = 92.308 ações; 92.308 × 2/3 = 61.538 ações.

LPA diluído:

Resultado das operações em continuidade: $ 0,15

Prejuízo das operações descontinuadas: $ 0,30

Prejuízo: $ 0,15

Observação: As ações adicionais provenientes de conversões assumidas estão incluídas no cálculo dos valores por ação diluídos para os prejuízos de operações descontinuadas e prejuízos, embora elas sejam antidiluidoras. Isso ocorre, pois o número de controle (resultado das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da entidade controladora, ajustado para os dividendos de ações preferenciais) era positivo (isto é, lucro, em vez de prejuízo).

Quarto trimestre de 20X1

Cálculo do LPA básico

Prejuízo das operações em continuidade atribuível à controladora: ($ 700.000)

Mais: dividendos das ações preferenciais: ($ 10.000)

Prejuízo atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: ($ 710.000)

Datas Ações em poder dos acionistas Fração do período Média ponderada de ações
Outubro - 31 de dezembro 6.880.000 3/3 6.880.000
Média ponderada de ações     6.880.000

LPA básico e diluído

Prejuízo atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: ($ 0,10 )

Observação: As ações adicionais provenientes de conversões assumidas não estão incluídas no cálculo dos valores por ação diluídos, pois o número de controle (prejuízo das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora, ajustado para os dividendos de ações preferenciais) era negativo (isto é, prejuízo, em vez de lucro).

Anual 2001

Cálculo do LPA básico

Resultado das operações em continuidade atribuível à controladora: $ 11.800.000

Menos: dividendos das ações preferenciais: ($ 70.000)

Resultado das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da entidade controladora: $ 11.730.000

Prejuízo proveniente de operações descontinuadas atribuível a controladora: ($ 2.000.000)

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: $ 9.730.000

Datas Ações em poder dos acionistas Fração do período Média ponderada de ações
1º de janeiro - 28 de fevereiro 5.000.000 2/12 833.333
Emissão de ações em 1º de março 200.000    
1º de março - 31 de março 5.200.000 1/12 433.333
Conversão de bônus de 5% em 1º de abril 480.000    
1º de abril - 31 de maio 5.680.000 2/12 946.667
Conversão de ações preferenciais em 1º de junho 600.000    
1 º de junho - 31 de agosto 6.280.000 3/12 1.570.000
Exercício de warrants em 1º de setembro 600.000    
1º de setembro - 31 de dezembro 6.880.000 4/12 2.293.333
Média ponderada de ações     6.076.667

LPA básico

Resultado das operações em continuidade: $ 1,93

Prejuízo das operações descontinuadas: ($ 0,33)

Resultado: $ 1,60

Cálculo do LPA diluído

Resultado das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora: $ 11.730.000

Mais: impacto no lucro das conversões admitidas

Dividendos de ações preferenciais: $ 70.000

Juros de bônus conversíveis de 5%: $ 90.000 (a)

Efeitos das conversões admitidas: $ 160.000

Resultado das operações em continuidade atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora incluindo as conversões admitidas: $ 11.890.000

Prejuízo proveniente de operações descontinuadas atribuível à controladora: ($ 2.000.000)

Resultado atribuível aos detentores de ações ordinárias da controladora, incluindo as conversões admitidas: ($ 9.890.000)

Média ponderada de ações: 6.076.667

Mais: ações adicionais de conversões admitidas

Warrants: 14.880 (b)

Ações preferenciais conversíveis 450.000 (c)

Bônus conversíveis de 5%: 120.000 (d)

Ações ordinárias potenciais diluídas: 584.880

Média ponderada de ações ajustada: 6.661.547

LEGENDA:

(a) ($ 12.000.000 × 5%) ÷ 4; menos impostos a uma alíquota de 40%.

(b) [($ 57.125* - $ 55) ÷ 57.125] × 600.000 = 22.320 ações × 8/12 = 14.880 ações.

* Preço médio de mercado entre 1º de janeiro de 20X1 e 1º de setembro de 20X1.

(c) (800.000 ações × 5/12) + (200.000 ações × 7/12).

(d) 480.000 ações × 3/12.

LPA diluído:

Resultado das operações em continuidade: $ 1,78

Prejuízo das operações descontinuadas: ($ 0,30)

Prejuízo: ($ 1,48)

A seguir, ilustra-se como a Companhia A pode apresentar seus dados de lucro por ação na sua demonstração do resultado abrangente. Note-se que os valores por ação decorrentes do prejuízo das operações descontinuadas não necessitam ser apresentados na demonstração do resultado abrangente.

Para o exercício findo em 20X1

Lucro por ação ordinária

Resultado das operações em continuidade: $ 1,93

Prejuízo das operações descontinuadas: ($ 0,33)

Resultado: $ 1,60

Lucro por ação ordinária diluído

Resultado das operações em continuidade: $ 1,78

Prejuízo das operações descontinuadas: ($ 0,30)

Resultado: $ 1,48

A tabela a seguir inclui os dados de lucro por ação, por trimestre e anual, para a Companhia A. O objetivo desta tabela é ilustrar que a soma dos quatro lucros por ação trimestrais não é necessariamente igual ao lucro por ação anual. A Norma não exige a divulgação dessa informação.

  Primeiro trimestre Segundo trimestre Terceiro trimestre Quarto trimestre Anual
LPA básico $ $ $ $ $
Lucro (prejuízo) das operações em continuidade 0,98 1,10 0,15 (0,10) 1,93
Prejuízo das operações descontinuadas - - (0,31) - (0,33)
Lucro (prejuízo) 0,98 1,10 (0,16) (0,10) 1,60
LPA diluído          
Lucro (prejuízo) das operações em continuidade 0,80 1,00 0,15 (0,10) 1,78
Prejuízo das operações descontinuadas - - (0,30) - (0,30)
Lucro (prejuízo) 0,80 1,00 (0,15) (0,10) 1,48

(...)

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