NOTA DO COSIFE:

1. COSIF 1.4.4 - Instrumentos Financeiros Derivativos
2. COSIF 1.4.5 - Derivativos de Crédito
3. COSIF 1.35 - Instrumentos Financeiros
4. Operações de SWAP - Troca de Ativos e Passivos em Moedas Diferentes
5. SWAPS CAMBIAIS - Um Falso Seguro Pago Pelo Povo
6. SWAPS para Manipulação de Resultados entre Empresas Ligadas
7. RIR/2018 - Operações de Swap
8. MTVM - Critérios de Avaliação de Ativos - mark to market
9. Lei 6.404/1976 - Artigo 183 - Critérios de Avaliação de Ativos
10. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade

NOTA DO COSIFE:

Os artigos 1º e 4º da Circular BCB 2.770/1997 vigoraram até 30/06/2002 e a partir de 01/07/2002 foram REVOGADOS pela Circular BCB 3.082/2002 que estabeleceu e consolidou critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos.

No item IV do artigo 1º da Circular BCB 3.082/2002, lê-se:

• IV - nas operações de "swap" deve ser registrado o diferencial a receber ou a pagar na adequada conta de ativo ou passivo, devendo ser apropriado como receita ou despesa, no mínimo, por ocasião dos balancetes mensais e balanços;

Art. 2º As operações com instrumentos financeiros derivativos de que trata o artigo anterior devem ser avaliadas pelo valor de mercado, no mínimo, por ocasião dos balancetes mensais e balanços, computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida à adequada conta de receita ou despesa, no resultado do período, observado, quando for o caso, o disposto nos arts. 3º ao 5º.

Os artigos 3º ao 5º da Circular BCB 3.082/2002 referem-se às OPERAÇÕES DE HEDGE.

Parágrafo 1º Para fins da avaliação prevista no caput, a metodologia de apuração do valor de mercado é de responsabilidade da instituição e deve ser estabelecida com base em critérios consistentes e passíveis de verificação, que levem em consideração a independência na coleta de dados em relação às taxas praticadas em suas mesas de operação, podendo ser utilizado como parâmetro:

• I - o preço médio de negociação representativa no dia da apuração ou, quando não disponível, o preço médio de negociação representativa no dia útil anterior;
• II - o valor líquido provável de realização obtido mediante adoção de técnica ou modelo de precificação;
• III - o preço de instrumento financeiro semelhante, levando em consideração, no mínimo, os prazos de pagamento e vencimento, o risco de crédito e a moeda ou indexador;
• IV - o valor do ajuste diário no caso das operações realizadas no mercado futuro.

Parágrafo 2º Quando o instrumento financeiro derivativo for contratado em negociação associada a operação de captação ou aplicação de recursos, a valorização ou desvalorização decorrente de ajuste a valor de mercado poderá ser desconsiderada, desde que:

• I - não seja permitida a sua negociação ou liquidação em separado da operação a ele associada;
• II - nas hipóteses de liquidação antecipada da operação associada, a mesma ocorra pelo valor contratado;
• III - seja contratado pelo mesmo prazo e com a mesma contraparte da operação associada.