início > contabilidade Ano XX - 21 de abril de 2019



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COSIF 1.18.6 - Operações a Termo, Futuro e de Opções

COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
COSIF 1 - Normas Básicas
COSIF 1.18 -
Contas de Compensação

COSIF 1.18.6 - Operações a Termo, Futuro e de Opções (Revisado em 14-04-2019)

NOTA DO COSIFE:

1.18.6.1 - As operações a termo, futuro e de opções, por conta de clientes, registram-se nas adequadas contas do sistema de compensação, pelos efetivos valores pactuados para a sua liquidação. (Circ. 1273)

1.18.6.2 - A instituição deve manter controles analíticos que permitam identificar as partes pactuantes, as características e os valores das operações realizadas. (Circ. 1273)

1.18.6.3 - As operações a termo, futuro e de opções devem ser conciliadas e inventariadas, no mínimo, por ocasião do levantamento de balancetes e balanços. (Circ. 1273)

1.18.6.4 - Os documentos relativos a inventários e conciliações devem ser autenticados e arquivados para averiguações posteriores. (Circ. 1273)

1.18.6.5 - O valor de referência das operações com instrumentos financeiros derivativos [COSIF 1.4.4] deve ser registrado em contas de compensação. (Circ 3082 art 1º § 2º art 10)

1.18.6.6 - Cada contrato de "swap", exceto os com garantia e de terceiros, deve ser avaliado a valor de mercado pelo prazo remanescente da operação, descontando-se o seu valor projetado para o vencimento pela taxa de mercado, segundo o conceito "mark to market", e registrando o montante correspondente na adequada conta de compensação. (Circ 2770 art 1º item III)

NOTA DO COSIFE:

A Circular BCB 2.770/1997 foi REVOGADA pela Circular BCB 3.360/2007 que, por sua vez, foi REVOGADA pela Circular BCB 3.644/2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013 que dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal.

Sobre SWAP veja o item III do §1º do artigo 35 da Circular BCB 3.644/2013, incluído pelo artigo 1º da Circular 3.696/2014, em que se lê:

Art. 35. O valor da parcela RWACPAD referente às exposições decorrentes de operações com instrumentos financeiros derivativos deve ser acrescido do resultado correspondente ao ajuste associado à variação do valor dos derivativos em decorrência de variação da qualidade creditícia da contraparte (CVA). [Veja a fórmula no referido artigo 35]

§ 1º Não devem ser consideradas na apuração do valor das exposições mencionadas no caput as seguintes operações:

III - swaps de crédito nos quais a instituição figure como a contraparte receptora do risco, observado o disposto no art. 14, inciso I.

No item I do artigo 14 lê-se:

Art. 14. O valor da exposição decorrente de operação de derivativo de crédito deve corresponder:

I - ao valor de referência do contrato, para a instituição receptora do risco;


(...)

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