EMPRÉSTIMO DE TÍTULOS DE RENDA FIXA

CONTABILIDADE BANCÁRIA
ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO
Esquema 51 - Empréstimo de Títulos e Valores Mobiliários

ESQUEMA 51-04 - EMPRÉSTIMO DE TÍTULOS DE RENDA FIXA (Revisada em 22-02-2024)

Obrigações por Títulos Renda Fixa - Públicos e Privados Tomados por Empréstimo
1. Com renda Antecipada
2. Com renda Postergada
Direitos por Empréstimo de Títulos Renda Fixa - Públicos e Privados da Carteira Própria
1. Com renda Antecipada
2. Com renda Postergada

NOTA DO COSIFE:

A subconta DESPESAS A APROPRIAR DE TÍTULOS DE RENDA FIXA TOMADOS POR EMPRÉSTIMO (redutora da conta OUTRAS OBRIGAÇÕES POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES) deve ser criada de conformidade com o disposto no COSIF 1.1.5.9.

A subconta RENDAS A APROPRIAR DE TÍTULOS DE RENDA FIXA CEDIDOS POR EMPRÉSTIMO (redutora da conta OUTROS CRÉDITOS POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES) deve ser criada de conformidade com o disposto no COSIF 1.1.5.9.

No COSIF 1.1.5.9 lê-se: Subtítulos de Uso Interno - a instituição pode adotar desdobramentos de uso interno ou desdobrar os de uso oficial, por exigência do Banco Central ou em função de suas necessidades de controle interno e gerencial, devendo, em qualquer hipótese, ser passíveis de conversão ao sistema padronizado.

Veja também:

MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Demais Direitos Creditórios Negociáveis
Cessão de Direitos Creditórios - Texto Elucidativo
Esquema 31 - Operações e Aquisição de Direitos Creditórios

1. Obrigações por Títulos Renda Fixa - Públicos e Privados Tomados por Empréstimo

Com renda Antecipada
Com renda Postergada

1.1. Com renda Antecipada

a) - Pela celebração do Contrato:

Débito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA
Crédito - 4.9.5.90.00-7 - OUTRAS OBRIGAÇÕES POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
Débito - 4.9.5.90.00-7 - DESPESAS A APROPRIAR DE TÍTULOS DE RENDA FIXA TOMADOS POR EMPRÉSTIMO
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários

Débito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS

b) - Pela apropriação dos rendimentos:

Débito - 8.1.2.30.00-2 - DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES
Crédito - 4.9.5.90.00-7 - DESPESAS A APROPRIAR DE TÍTULOS DE RENDA FIXA TOMADOS POR EMPRÉSTIMO

c) - Pela liquidação do contrato:

Débito - 4.9.5.90.00-7 - OUTRAS OBRIGAÇÕES POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
Crédito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA
Débito - 8.1.2.30.00-2 - DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES
Crédito - 4.9.5.90.00-7 - DESPESAS A APROPRIAR DE TÍTULOS DE RENDA FIXA TOMADOS POR EMPRÉSTIMO

Débito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
Crédito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA

1.2. Com renda Postergada

a) - Pela celebração do Contrato:

Débito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA
Crédito - 4.9.5.90.00-7 - OUTRAS OBRIGAÇÕES POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES

Débito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS

b) - Pela apropriação dos rendimentos:

Débito - 8.1.2.30.00-2 - DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários

c) - Pela liquidação do contrato:

Débito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
Crédito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA

2. Direitos por Empréstimo de Títulos Renda Fixa - Públicos e Privados da Carteira Própria

Com renda Antecipada
Com renda Postergada

2.1. Com renda Antecipada

a) - Pela celebração do Contrato:

Débito - 1.8.4.90.00-4 - OUTROS CRÉDITOS POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
Crédito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA
Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
Crédito - 1.8.4.90.00-4 - RENDAS A APROPRIAR DE TÍTULOS DE RENDA FIXA CEDIDOS POR EMPRÉSTIMO

Débito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
Crédito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA

b) - Pela apropriação dos rendimentos:

Débito - 1.8.4.90.00-4 - RENDAS A APROPRIAR DE TÍTULOS DE RENDA FIXA CEDIDOS POR EMPRÉSTIMO
Crédito - 7.1.9.99.00-9 - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS

c) - Pela liquidação do contrato:

Débito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA
Crédito - 1.8.4.90.00-4 - OUTROS CRÉDITOS POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
Débito - 1.8.4.90.00-4 - RENDAS A APROPRIAR DE TÍTULOS DE RENDA FIXA CEDIDOS POR EMPRÉSTIMO
Crédito - 7.1.9.99.00-9 - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS

Débito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS

2.2. Com renda Postergada

a) - Pela celebração do Contrato:

Débito - 1.8.4.90.00-4 - OUTROS CRÉDITOS POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
Crédito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA

Débito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS
Crédito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA

b) - Pela apropriação dos rendimentos:

Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
Crédito - 7.1.9.99.00-9 - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS

c) - Pela liquidação do contrato:

Débito - 1.3.1.10.00-4 - TÍTULOS DE RENDA FIXA
Crédito - 1.8.4.90.00-4 - OUTROS CRÉDITOS POR NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
Crédito - 7.1.9.99.00-9 - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS

Débito - 3.0.4.30.00-4 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - 9.0.4.30.00-6 - VALORES CUSTODIADOS

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