ESQUEMA 30.08 - OPERAÇÕES DE LEASEBACK

ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO

Esquema 30 - Operações de LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL

30.08 - Operações de Leaseback (Revisada em 22-02-2024)

Venda de Bem com imediata locação do mesmo, com compromisso de recompra no final do contrato

1. Venda de Bem Imóvel com Compromisso de Recompra - pela Arrendatária
2. Realização da Operação de Arrendamento Mercantil
3. Pagamento das Mensalidades
4. Recompra do Imóvel no Final do Contrato de Arrendamento

Por Américo G Parada Fº - Contador Coordenador do COSIFE

1.1. Venda do Bem Imóvel com Compromisso de Recompra - Pela ArrendatÁriA

1.2. COMPRA DO BEM IMÓVEL COM COMPROMISSO DE REVENDA - PALA ARRENDADORA

1.1 Aquisição e arrendamento de bens

1.1.1 Pela aquisição

Débito - BENS A ARRENDAR [Ver NOTA 1.1.1]
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

NOTA 1.1.1:

A conta BENS A ARRENDAR não mais existe. Em substituição à mesma, poder-se-ia utilizar BENS NÃO DE USO PRÓPRIO - Outros.

1.1.2 Pelo arrendamento

Débito - BENS ARRENDADOS
Crédito - BENS A ARRENDAR

1.2 Registro das cotas máximas mensais de depreciação

1.2.1 Pelo valor mensal apropriado

Débito - DESPESAS DE ARRENDAMENTO
Crédito - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS ARRENDADOS

1.2.2 Pelo diferimento de depreciações

Débito - DEPRECIAÇÕES A APROPRIAR [Ver NOTA 1.2.2]
Crédito - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS ARRENDADOS

NOTA 1.2.2:

A conta DEPRECIAÇÕES A APROPRIAR não existe. Em substituição à mesma, poder-se-ia utilizar SUPERVENIÊNCIAS DE DEPRECIAÇÕES, por esta a única conta devedora disponível.

1.3 Registro de contraprestações a receber

Débito - ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS

1.4 Apropriação mensal de receitas

Débito - RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS
Crédito - RENDAS DE ARRENDAMENTOS - RECURSOS INTERNOS

1.5 Registro da correção monetária

1.5.1 De bens arrendados e destinados a arrendamento

Débito - BENS A ARRENDAR [Ver NOTA 1.1.1]
Débito - BENS ARRENDADOS
Crédito - 7.1.9.99.00-9 - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS

1.5.2 De depreciações acumuladas

Débito - 8.1.9.99.00-6 - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
Crédito - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS ARRENDADOS

1.5.3 Das depreciações a apropriar

Débito - DEPRECIAÇÕES A APROPRIAR [Ver NOTA 1.2.2]
Crédito - 7.1.9.99.00-9 - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS

1.5.4 Das contraprestações a receber

Débito - ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS
Crédito - RENDAS DE ARRENDAMENTOS - RECURSOS INTERNOS

1.6 Recebimento das contraprestações

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS

1.7 Venda, e concomitantemente baixa, de bens arrendados, em decorrência da opção de compra pela arrendatária

1.7.1 Por valor superior ao valor residual contábil

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS ARRENDADOS
Crédito - BENS ARRENDADOS
Crédito - LUCROS NA ALIENAÇÃO DE BENS ARRENDADOS

1.7.2 Por valor inferior ao valor residual contábil

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE BENS ARRENDADOS
Débito - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS ARRENDADOS
Débito - PROVISÃO PARA PERDAS NA VENDA DE VALOR RESIDUAL [Ver NOTA 2.3.4]
Crédito - BENS ARRENDADOS

1.8 Baixa do valor residual contábil de bens arrendados, não alienados a arrendatária

Débito - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO
Débito - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS ARRENDADOS
Crédito - BENS ARRENDADOS

1.9 Venda a terceiros, não arrendatários, de bens baixados, conforme item anterior

1.9.1 Com lucro

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO
Crédito - LUCROS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS

1.9.2 Com prejuízo

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS
Crédito - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO

2. Realização da Operação de Arrendamento Mercantil

2.1 Registro das comissões de compromisso a serem recebidas juntamente com as contraprestações

2.1.1 Registro das comissões a receber

Débito - COMISSÕES DE ARRENDAMENTO A RECEBER [Ver NOTA 2.1.1]
Crédito - RENDAS DE ARRENDAMENTOS - RECURSOS INTERNOS
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE OUTROS CRÉDITOS [Ver NOTA 2.1.1]

NOTA 2.1.1:

As contas RENDAS A APROPRIAR DE OUTROS CRÉDITOS e DESPESAS A APROPRIAR DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR não existem. Mas, poderão ser utilizadas como subtítulos das contas do grupo 1.7.0.00.00-0 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.

2.1.2 Registro de adiantamentos efetuados aos fornecedores

Débito - BENS A ARRENDAR [Ver NOTA 1.1.1]
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

2.2 Registro das contraprestações a receber

Débito - ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS
Crédito - VALOR A RECUPERAR

2.3 Registro da correção monetária

2.3.1 Dos bens arrendados

Débito - BENS ARRENDADOS
Crédito - 7.1.9.99.00-9 - OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS

2.3.2 Do valor a recuperar

Débito - 8.1.9.99.00-6 - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
Crédito - VALOR A RECUPERAR

2.3.3 Das contraprestações a receber

Débito - ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS
Crédito - RENDAS DE ARRENDAMENTOS - RECURSOS INTERNOS

2.3.4 Da provisão para perdas na venda de valor residual [Ver NOTA 2.3.4]

Débito - DESPESAS DE PROVISÕES OPERACIONAIS
Crédito - PROVISÃO PARA PERDAS NA VENDA DE VALOR RESIDUAL

NOTA 2.3.4

As PROVISÕES PARA PERDAS tornaram-se indedutíveis por força da Lei 9249/85 (art.11). Dessa forma, para efeito de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica, a despesa de provisão deve ser adicionada ao Lucro Real, no LALUR.

3. Pagamento das Mensalidades

3 Venda, e concomitante baixa de bens arrendados, em decorrência do exercício da opção de compra, pela arrendatária, ou venda a pessoas físicas ou jurídicas ligadas à sociedade de arrendamento

3.1 Por valor superior ao valor residual contábil

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - VALOR A RECUPERAR
Crédito - BENS ARRENDADOS
Crédito - LUCROS NA ALIENAÇÃO DE BENS ARRENDADOS

3.2 Por valor inferior ao valor residual contábil residual [Ver NOTA 2.3.4]

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - PROVISÃO PARA PERDAS NA VENDA DE VALOR RESIDUAL
Débito - VALOR A RECUPERAR
Crédito - BENS ARRENDADOS

3.3 Baixa de valor residual contábil de bens arrendados, não alienados à arrendatária

Débito - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO
Débito - VALOR A RECUPERAR
Crédito - BENS ARRENDADOS

3.4 Venda a terceiros, não arrendatários, de bens baixados, conforme item anterior

3.4.1 Com lucro

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO
Crédito - LUCROS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS

3.4.2 Com prejuízo

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS
Crédito - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO

4. Recompra do Imóvel no Final do Contrato de Arrendamento

4.1 Registro das comissões de compromisso a serem recebidas juntamente com as contraprestações

4.1.1 Registro das comissões a receber

Débito - COMISSÕES DE ARRENDAMENTO A RECEBER [Ver NOTA 2.1.1]
Crédito - RENDAS DE ARRENDAMENTOS - RECURSOS INTERNOS
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE OUTROS CRÉDITOS [Ver NOTA 2.1.1]

4.1.2 Registro dos adiantamentos efetuados aos fornecedores

Débito - BENS A ARRENDAR [Ver NOTA 1.1.1]
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

4.2 Registro das contraprestações a receber

Débito - ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS A RECEBER - RECURSOS INTERNOS

4.3 Registro da provisão para perdas na venda de valor residual, segundo o regime de competência [Ver NOTA 2.3.4]

Débito - DESPESAS DE PROVISÕES OPERACIONAIS
Crédito - PROVISÃO PARA PERDAS NA VENDA DE VALOR RESIDUAL [Ver NOTA 2.3.4]

4.4 Registro da depreciação dos bens arrendados

Débito - DESPESAS DE ARRENDAMENTO
Crédito - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS ARRENDADOS

4.5 Baixa do bem arrendado, com lucro

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS ARRENDADOS
Crédito - BENS ARRENDADOS
Crédito - LUCROS NA ALIENAÇÃO DE BENS ARRENDADOS

4.6 Baixa do bem arrendado, com prejuízo

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS ARRENDADOS
Débito - PROVISÃO PARA PERDAS NA VENDA DE VALOR RESIDUAL
Crédito - BENS ARRENDADOS

5. Subarrendamentos

5.1 Registro dos recursos no passivo

Débito - DESPESAS A APROPRIAR DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR [Ver NOTA 2.1.1]
Crédito - OBRIGAÇÕES POR SUBARRENDAMENTOS NO EXTERIOR

5.1.1 Apropriação das despesas, segundo o regime de competência

Débito - DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR SUBARRENDAMENTOS
Crédito - DESPESAS A APROPRIAR DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR [Ver NOTA 2.1.1]

5.1.2 Pagamento das contraprestações à arrendadora no exterior

Débito - OBRIGAÇÕES POR SUBARRENDAMENTOS NO EXTERIOR
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

5.2 Registro do valor do contrato no Ativo

Débito - SUBARRENDAMENTOS A RECEBER
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE SUBARRENDAMENTOS A RECEBER

5.2.1 Apropriação das rendas, segundo o regime de competência

Débito - RENDAS A APROPRIAR DE SUBARRENDAMENTOS A RECEBER
Crédito - RENDAS DE SUBARRENDAMENTOS

5.2.2 Recebimento das contraprestações dos subarrendatários

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - SUBARRENDAMENTOS A RECEBER