9.9.8.40.00-6 CREDORES TRIBUTÁRIOS

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	9.0.0.00.00-3 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO PASSIVO
GRUPO:	9.9.0.00.00-2 - Outros
SUBGRUPO:	9.9.8.00.00-8 - Classificação das Obrigações de Instituições em Liquidação Extrajudicial

CONTA: 9.9.8.40.00-6 CREDORES TRIBUTÁRIOS (Revisada em 22/02/2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
9.9.8.40.10-9	Créditos Tributários da União	--------------------Z	-
9.9.8.40.20-2	Créditos Tributários dos Estados	--------------------Z	-
9.9.8.40.30-5	Créditos Tributários dos Municípios	--------------------Z	-
9.9.8.40.40-8	Créditos Parafiscais	--------------------Z	-
9.9.8.40.50-1	Outros Créditos da União	--------------------Z	-
9.9.8.40.60-4	Outros Créditos dos Estados	--------------------Z	-
9.9.8.40.70-7	Outros Créditos dos Municípios	--------------------Z	-
9.9.8.40.80-0	Reserva de Fundos - Ações Judiciais	--------------------Z	-
9.9.8.40.90-3	Provisão para Credores Tributários	--------------------Z	-

FUNÇÃO:

Registrar os passivos tributários relativos a fatos geradores ocorridos antes da decretação da liquidação extrajudicial, independentemente da sua natureza e tempo de constituição, excetuadas as multas tributárias.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 275/2022

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

Creditada pelos valores da espécie em contrapartida com 3.9.8.10.00-3 - Obrigações de Instituições em Liquidação Extrajudicial Classificadas.
Debitada pelas baixas procedidas.

VEJA:

COSIF 1.18 - Contas de Compensação
COSIF 1.29 - Empresas em Liquidação Extrajudicial
- Resolução CMN 4.502/2016 - Recuperação Extrajudicial
Contabilidade das Empresas em Regime Especial
MNI 1-8 - Contabilidade das Entidades em Regime Jurídico Especial
Legislação sobre INTERVENÇÕES, LIQUIDAÇÕES E FALÊNCIAS

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