Ano XXVI - 21 de novembro de 2024

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7.3.1.40.00-7 - GANHOS DE VARIAÇÃO CAMBIAL DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR


TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 7.0.0.00.00-9 - CONTAS DE RESULTADO CREDORAS
GRUPO: 7.3.0.00.00-6 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
SUBGRUPO: 7.3.1.00.00-9 Lucros em Transações com Valores e Bens

CONTA: 7.3.1.40.00-7 - GANHOS DE VARIAÇÃO CAMBIAL DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR (Revisada em 22-02-2024)

ATRIBUTOS = UBDKIFACTWELMNYZ - Estban = 711

FUNÇÃO:

Registrar os resultados positivos de variação cambial gerados pela conversão de transações em moeda estrangeira por investimentos no exterior transferidos do patrimônio líquido para o resultado do período por ocasião da baixa do respectivo investimento.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 273/2022

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

  1. Creditada pelo valor dos lucros apurados, recebidos ou não.
  2. Debitada por ocasião do balanço, para apuração do resultado.

Normas do BACEN correlacionadas à Carta Circular BCB 3.792/2016:

  1. Resolução CMN 4.524/2016 - Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações cambiais resultantes da conversão de transações em moeda estrangeira e de demonstrações financeiras de investidas no exterior e às operações de hedge de variação cambial de investimentos no exterior.
  2. Circular BCB 3.816/2016 - Dispõe sobre o registro contábil dos efeitos das variações cambiais resultantes da conversão de demonstrações financeiras de dependências e de investimentos em coligada ou controlada no exterior.
  3. Circular BCB 2.397/1993 - Estabelece procedimentos para a elaboração e remessa de demonstrações contábeis para as instituições que detenham dependência ou participação societária, no exterior.
  4. Carta Circular BCB 2.476/1994 - Esclarece procedimento para apuração do valor contábil de investimentos no exterior e para atualização das operações ativas e passivas com clausula de reajuste pela variação cambial.

NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade:

  1. NBC TG 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração - REVOGADA (parcialmente) a partir de 01/01/2018 pela NBC-TG-48
  2. NBC TG 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
  3. NBC TG 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
  4. NBC-TG-48 - Instrumentos Financeiros

Veja também:

  1. Ajustes de Avaliação Patrimonial - Aplicação das NBC, Lei das S/A e Legislação Tributária
    1. Normas do BACEN: Reservas de Reavaliação e Atualização Monetária
    2. Normas Legais: Valor de Mercado, Valor Justo
    3. Normas Técnicas: Ajuste ao Valor Presente, Valor Recuperável de Ativos
    4. Resultados de Exercícios Futuros
  2. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
  3. REGIME DE COMPETÊNCIA


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