TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
SUBSEÇÃO: | 7.0.0.00.00-9 - CONTAS DE RESULTADO CREDORAS |
GRUPO: | 7.1.0.00.00-8 - RECEITAS OPERACIONAIS |
SUBGRUPO: | 7.1.7.00.00-9 - Rendas de Prestação de Serviços |
CONTA: 7.1.7.98.00-2 - RENDAS DE TARIFAS BANCÁRIAS - PJ (Revisada em 22-02-2024)
SUBTÍTULOS:
7.1.7.98.01-1 | Cadastro | UBDKIFJACTSWERLMN---Z | |
7.1.7.98.02-8 | Contas de Depósitos | UBDKIFJACTSWERLMN---Z | |
7.1.7.98.03-5 | Transferência de Recursos | UBDKIFJACTSWERLMN---Z | |
7.1.7.98.04-2 | Operações de Crédito | UBDKIFJACTSWERLMN---Z | |
7.1.7.98.05-9 | Tarifa Cheque Especial - Pessoa Jurídica | UB----------ERLM----Z | |
7.1.7.98.99-4 | Outras Rendas de Tarifas Bancárias - PJ | UBDKIFJACTSWERLMN---Z |
FUNÇÃO:
Registrar as rendas de tarifas cobradas de pessoas jurídicas (PJ), que constituam receita efetiva no período.
BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 273/2022
NOTA DO COSIFE:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
A instituição deve manter controles internos que possibilitem a identificação das rendas por agência, na escrituração dos seguintes títulos:
NOTA DO COSIFE: Essa medida visa o atendimento à necessidade das Prefeituras para FISCALIZAÇÃO do ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - Lei Complementar 116/2003
FUNCIONAMENTO DA CONTA:
Ver a Resolução CMN 3.919/2010 e as observações dela constantes.
REGIME DE COMPETÊNCIA
Na contabilização das Receitas ou Rendas de Empréstimos é preciso levar em conta o Regime de Competência.
EMPRÉSTIMOS EM PRESTAÇÕES
Nas Operações de Empréstimo com pagamento em prestações, as rendas ou receitas devem ser apropriadas mensalmente a medida que as parcelas sejam recebidas. Assim sendo, inicialmente a remuneração do empréstimo será lançada em RENDAS A APROPRIAR (conta redutora daquela em que foi lançado o empréstimo).
No COSIF 1.1.5.9 estão as regras para criação de desdobramentos de uso interno.
No COSIF 1.1.4.4 está a regra ou forma de Cálculo do Dígito de Controle de cada uma das contas.
EMPRÉSTIMOS = TÍTULOS DESCONTADOS
No caso de empréstimos em que haja o recebimento antecipado do rendimento, este também deve ser apropriado pelo Regime de Competência.