NOTA DO COSIFE:

1. A conta desta página consta da Carta Circular BCB 3.611/2013 que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
2. Veja no MNI 6-6-1 as informação sobre o Fundo Garantidor de Créditos
3. A Carta Circular BCB 2.919/2000 foi REVOGADA pela Carta Circular BCB 3.242/2006 que criou subtítulos, mantém título e subtítulos, e exclui subtítulo contábil, no Cosif, para registro de recursos destinados ao pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, e altera função de títulos

No artigo 3º da Carta Circular BCB 3.828/2017 lê-se:

Art. 3º  Fica alterada a nomenclatura das seguintes rubricas contábeis, que passa a ser:

IV - 4.9.9.27.00-3  OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO EM NOME DE TERCEIROS.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor dos recursos recebidos.
- Debitada pelo pagamento aos beneficiários, devolução dos valores não utilizados ou transferência à instituição detentora da conta de depósitos.

Os valores relativos ao recebimento de recursos destinados ao pagamento de aposentadorias, pensões, pecúlios, rendimentos e outros benefícios oriundos de órgãos oficiais devem ser registrados no título contábil OBRIGAÇÕES POR CONVÊNIOS OFICIAIS, código 4.9.9.25.00-5, do COSIF.