TÍTULO: | COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN |
CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
SUBSEÇÃO: | 4.0.0.00.00.00-3 - PASSIVO CIRCULANTE |
GRUPO: | 4.9.0.00.00.00-3 - OUTRAS OBRIGAÇÕES |
SUBGRUPO | 4.9.6.00.00.00-5 - RECURSOS PARA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA |
CONTA: 4.9.6.70.00-6 - TÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNÇÃO:
Registrar as captações efetuadas em títulos de desenvolvimento econômico.
BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023
A Carta Circular BCB 2.164/1991 criou títulos contábeis no COSIF em face do disposto na Circular BCB 1.944/1991 que regulamenta a emissão de Títulos de Desenvolvimento Econômico - TDE, de que trata o art. 31 da Lei 8.177/1991.
FUNCIONAMENTO DA CONTA:
- Creditada pelas captações efetuadas.
- Debitada pelos resgates dos títulos.
- Creditada pelo aprovisionamento das Despesas de atualização monetária pela TR - Taxa Referencial (Taxa SELIC)
- Debitada pelo pagamento final da atualização monetária com base na TR.