CONTA 4.9.6.70 - TÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO	4.9.6.00.00-7 - RECURSOS PARA DESTINAÇÃO ESPECÍFICA

CONTA: 4.9.6.70.00-6 - TÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (Revisada em 22/02/2024)

ATRIBUTOS = UBDIELMNZ - ESTBAN = 500

FUNÇÃO:

Registrar as captações efetuadas em títulos de desenvolvimento econômico.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

A Carta Circular BCB 2.164/1991 criou títulos contábeis no COSIF em face do disposto na Circular BCB 1.944/1991 que regulamenta a emissão de Títulos de Desenvolvimento Econômico - TDE, de que trata o art. 31 da Lei 8.177/1991.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelas captações efetuadas.
- Debitada pelos resgates dos títulos.

- Creditada pelo aprovisionamento das Despesas de atualização monetária pela TR - Taxa Referencial (Taxa SELIC)
- Debitada pelo pagamento final da atualização monetária com base na TR.

(...)

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