CONTA 4.1.6.20 - DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS COM REMUNERAÇÃO

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	4.1.0.00.00-7 - DEPÓSITOS
SUBGRUPO:	4.1.6.00.00-5 - OBRIGAÇÕES POR DEPÓSITOS ESPECIAIS E DE FUNDOS E PROGRAMAS

CONTA: 4.1.6.20.00-9 - DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS COM REMUNERAÇÃO (Revisada em 22/02/2024)

ATRIBUTOS =

FUNÇÃO:

Registrar as disponibilidades dos fundos e programas administrados, cujos recursos se encontram aplicados pela entidade gestora, e pelos repasses aos fundos e programas efetuados de acordo com as origens específicas, pelos repasses dos fundos e programas às suas finalidades estatutárias, em contrapartida com a conta Aplicações no Mercado Financeiro, no disponível da contabilidade dos respectivos fundos e programas.

Os subtítulos devem atender a cada Fundo ou Programa administrado pela CEF, tendo ou não contabilidade própria. Dentre eles, destacam-se: PIS, FAS, FE, FGOS, FGDLI, FISANE, PRODEC,FAL, PREVHAB, FAPE, FAMES, FINSOCIAL, FUNCEF e outros.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelos depósitos, pelas contribuições específicas, pelos repasses recebidos, pelos encargos creditados e pela remuneração e resgates das aplicações efetuadas.
- Debitada pelos reembolsos efetuados, pelas aplicações, pelos repasses efetuados e pela extinção do fundo ou programa.

OBSERVAÇÃO:

Conta de uso exclusivo da CEF - Caixa Econômica Federal.

Outras contas de DEPÓSITOS

4.1.1.00.00-0 Depósitos à Vista
4.1.2.00.00-3 Depósitos de Poupança
4.1.3.00.00-6 Depósitos Interfinanceiros
4.1.4.00.00-9 Depósitos sob Aviso
4.1.5.00.00-2 Depósitos a Prazo
4.1.6.00.00-5 Obrigações por Depósitos Especiais e de Fundos e Programas
4.1.7.00.00-8 APE - Depósitos Especiais
4.1.8.00.00-1 Depósitos em Moedas Estrangeiras

(...)

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